A votação da proposta dos sociais-democratas foi feita de forma desagregada na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, no âmbito das votações de alteração ao Orçamento do Estado para 2023.

Na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, a proposta do PAN para combater a pobreza menstrual foi a primeira proposta de alteração aprovada, no âmbito da discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Os deputados chumbaram hoje as propostas do PCP e do Chega de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) para aumentar o valor do subsídio de alimentação em janeiro do próximo ano.

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) sobre reforço da prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas.

O PAN viu hoje aprovada, no Orçamento, a implementação de um plano de combate à pobreza menstrual que prevê a distribuição gratuita de produtos a estudantes de ação social escolar, utentes do SNS com insuficiência económica, reclusas e sem-abrigo.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Governo “acompanha” a proposta do PSD sobre o desenvolvimento de estratégias de prevenção e combate à violência sobre os idosos.