O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, medida prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se esta sexta-feira com a “promulgação célere” pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2022, considerando que é uma “excelente notícia para os portugueses”.
A informação foi dada através da página da Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa já havia manifestado a intenção de promulgar entre hoje e amanhã o documento.
O PS travou a maioria das propostas de alteração apresentadas pelos demais partidos, tendo apenas algumas medidas recebido, assim, “luz verde” do Parlamento. Maratona das votações está já a terminar.
