Conheça as mais recentes alterações legislativas no domínio fiscal e conheça as suas obrigações fiscais e contributivas no mês de julho.

Catarina Matos Director EY, Tax Services A taxa reduzida de IVA de 6% vai aplicar-se apenas a empreitadas de reabilitação de edifícios. Como avalia as alterações introduzidas? O IVA nas obras de reabilitação urbana, principalmente quando estejam em causa projetos de construção nova, é um tema que tem gerado muita polémica junto de várias instituições, […]

O Programa Mais Habitação vai ajudar a resolver o problema de acesso à habitação e as medidas fiscais aí introduzidas vão no bom sentido? O Programa Mais Habitação compreende um conjunto de medidas inegavelmente positivas, com especial foco nas que aligeiram a carga fiscal de senhorios e proprietários ou que criam incentivos fiscais e medidas […]

O programa desenhado pelo Governo para responder à crise do mercado da habitação até traz medidas positivas, mas, ao voltar a mexer no enquadramento fiscal aplicado aos investidores, contribui para consolidar “o sentimento de incerteza e desconfiança” face a esse sistema, depois das mudanças sucessivas já feitas neste sector, alerta Bruna Melo, partner da EY, […]

O Governo apresentou, em fevereiro, com pompa e circunstância, o programa Mais Habitação (P+H) como resposta à insuportável crise de habitação. Um conjunto de medidas, desconexas e pouco eficazes, vertidas em PowerPoint composto de frases feitas e chavões para definir assuntos complexos que não foram tratados com tempo nem suportados pela estatística ou estudos. Um […]

Em análise o sistema eletrónico central de informações sobre pagamentos (CESOP) para combater a fraude ao IVA, os desenvolvimentos da Contribuição de Serviço Rodoviário e o impacto das novas contribuições extraordinárias.

Foi criado um novo um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis, para compensação do aumento conjuntural de preços. Anunciou-se ainda um regime de atualização intercalar das pensões em 3,57% e outras medidas como o IVA 0% no cabaz de alimentos.

Permanecem diversos fatores económicos que não podem ser controlados e que podem provocar a subida generalizada dos preços.