Personalidades JE: Joana de Barros Baptista – Uma vida a promover a igualdade de género

Representa a insistente defesa da Igualdade de Género em Portugal. Joana de Barros Baptista contribuiu ao longo da sua vida para reduzir as diferenças de género e melhorar as condições de vida e os direitos das mulheres. Uma “missão” que ainda tem muito a melhorar, atendendo a que, em média, na União Europeia, “as pensões das mulheres são 30,1 % inferiores às dos homens”, e que “apenas 67 % das mulheres na UE têm emprego, em comparação com 78 % dos homens”, refere a Comissão Europeia.

O Jornal Económico escolheu 30 personalidades dos últimos 25 anos que marcaram, pela positiva e pela negativa, a atual sociedade portuguesa: políticos, empresários, gestores, economistas e personalidades da sociedade civil. A metodologia usada para compilar as Personalidades JE está explicada no final do texto.

Joana Morais Sarmento de Barros Nascimento Baptista (Lisboa, 16 de setembro de 1935) dedicou parte significativa da sua vida à promoção da igualdade de género, a par da sua carreira académica e política, sempre com o objetivo de contribuir para melhorar a equidade e a igualdade de género na sociedade portuguesa e na Europa. O seu empenho na construção de uma sociedade inclusiva, capaz de erradicar desequilíbrios evidentes em tarefas tradicionalmente entregues a cada género – desde o desempenho familiar, aos cargos e funções atribuídas nas empresas, organizações e entidades a homens e mulheres – é um dos exemplos na construção de uma sociedade portuguesa em que mulheres e homens devem partilhar iguais responsabilidades e direitos. É por isso que Joana de Barros Baptista é indicada como uma referência no caminho realizado pelos portugueses em direção à igualdade de acesso ao trabalho, à concretização de carreiras profissionais com igual dignidade e responsabilidade e às remunerações sem disparidades entre profissionais, quadro técnicos e quadros superiores masculinos e femininos.

Joana de Barros Baptista teve uma vida muito preenchida. Foi professora universitária, deputada à Assembleia Nacional pela CEUD em 1969, presidente da Comissão da Condição Feminina e, em 1997, Alta Comissária para a Igualdade e a Família. Dedicou a vida à promoção da paridade laboral e da igualdade de géneros, sendo provavelmente uma das pessoas que em Portugal mais se destacou na defesa dos direitos das mulheres e em prol do desenvolvimento familiar com respeito pela igualdade dos géneros.

O seu percurso de vida foi muito influenciado pelos exemplos familiares. Filha de Henrique Teixeira de Queirós de Barros (1904 – 2000), professor e político, e de sua mulher Luísa de Morais Sarmento, Joana de Barros Baptista é igualmente neta do escritor e pedagogo João de Barros (1881-1960), e sobrinha de Teresa Teixeira de Queirós de Barros, mulher de Marcelo Caetano (1906-1980). Na sua formação foram importantes várias influências familiares, desde logo, a do seu pai, Henrique de Barros – engenheiro agrónomo e Professor Catedrático no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, ministro de Estado do I Governo Constitucional, após o 25 de Abril de 1974, tendo contribuído decisivamente para a defesa do pluralismo e da liberdade, criador do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo e responsável pela reestruturação da Comissão da Condição Feminina, membro do Conselho de Estado (de junho de 1974 a março de 1975), presidente do Conselho Nacional do Plano e presidente eleito da Assembleia Constituinte (1975-1976).

As referências do avô poeta

Do seu avô, o poeta e pedagogo João de Barros, recebeu a influência dos intelectuais do mundo das letras e o gosto pelo ensino das línguas – Joana de Barros Baptista começou cedo a sua carreia profissional como professora de português no Liceu de Oeiras e a seguir foi professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, de línguas clássicas, nas cadeiras de Latim e Grego. Apesar do seu avô João de Barros se ter licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, também iniciou muito cedo a carreira de professor, lecionando Português e Francês nos liceus de Coimbra, Porto e Lisboa.

Refira-se que, em 1907, João de Barros estudou os métodos pedagógicos utilizados em Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda e Bélgica, o que lhe permitiu introduzir em Portugal experiências pedagógicas inovadoras, associado ao movimento da Escola Nova – na Primeira República desempenhou funções de chefe de repartição, diretor-geral do Ensino Primário, diretor-geral do Ensino Secundário e secretário-geral do ministério, sendo autor das obras “A Escola e o Futuro: notas sobre Educação” (1908), “João de Deus, o único educador nacional” (1909), “A Nacionalização do Ensino” (1911), “A República e a Escola” (1914), “Educação Republicana” (1916) e “Educação e Democracia” (1916) e foi co-responsável pela Reforma da Instrução Primária em de 29 de Março de 1911.

A Ditadura Militar e o Estado Novo obrigaram-no a afastar-se da política ativa (apesar de ser sogro de Marcello Caetano), mas continuou sempre fiel aos princípios republicanos e democráticos, participando em diversas manifestações da Oposição Democrática e apoiando as candidaturas à presidência da República de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Neste enquadramento familiar, Joana de Barros Baptista, defendeu sempre a promoção da igualdade de género, a paridade laboral, com iguais direitos e remunerações para mulheres e homens, e bateu-se por uma sociedade mais equilibrada, seja no meio académico da Universidade de Lisboa, enquanto deputada em 1969 pela CEUD e, sobretudo, como responsável pela Comissão da Condição Feminina e Alta Comissária para a Igualdade e a Família.

O mundo atual já é muito diferente daquele em que Joana de Barros Baptista nasceu, em 1935, mas ainda está longe de atingir um nível equilibrado e igualitário entre géneros. No entanto, a sociedade não tem parado de evoluir, consagrando melhores condições a ambos os géneros. Esta evolução tem criado novas oportunidades de desenvolvimento económico. Veja-se que os organismos da União Europeia (EU) que se dedicam a criar condições para melhorar a igualdade de género na UE admitem que este objetivo igualitário “permitirá criar cerca de 10,5 milhões de novos postos de trabalho até 2050”. Desta forma, “a taxa de emprego atingiria quase 80 % e o Produto Interno Bruto (PIB) da UE poderia aumentar em quase 10 % até 2050”, consideram. Entre os principais organismos que acompanham este tema está o EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que, no entanto, tem vindo a queixar-se do fraco ritmo que tem marcado a evolução em direção a uma UE mais igualitária, com menos diferenças de género.

“Igualdade de género na EU ainda não é uma realidade”

A este respeito e alertando para o percurso que ainda terá de ser percorrido na UE para alcançar uma sociedade mais igual – e concretizar a designada “União da Igualdade” –, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinha que “a igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas ainda não é uma realidade”, considerando que “nas empresas, na política e na sociedade em geral, só poderemos concretizar plenamente o nosso potencial se utilizarmos todos os nossos talentos e diversidade. Utilizar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente”, diz.

Assim, a “União da Igualdade” que “pretendemos alcançar é uma União em que existe igualdade entre todas as mulheres e todos os homens, todas as raparigas e todos os rapazes, em toda a sua diversidade”, defende Ursula von der Leyen. Por isso, a “Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025” – concluída em março de 2020 – define uma visão da UE, com objetivos estratégicos e ações para realizar “progressos concretos em matéria de igualdade de género na Europa” e para alcançar os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, adianta a presidente da Comissão Europeia.

Esta estratégia europeia para a igualdade de género também pretende “libertar as mulheres e as raparigas da violência e do assédio com base no género”, assegurando que a UE adere à “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica” e adota medidas jurídicas alternativas para alcançar os objetivos desta convenção. Relevante para este objetivo é “clarificar o papel das plataformas da internet na luta contra conteúdos ilegais e nocivos”, de forma a que “a internet seja segura para todos os seus utilizadores”. Neste sentido, a UE pretende “melhorar a sensibilização de todos os cidadãos europeus sobre o tema da violência contra as mulheres” e “coligir dados à escala da UE sobre a prevalência da violência e do assédio com base no género”, bem como “combater os estereótipos de género na sociedade, lançando uma campanha de sensibilização à escala da UE, centrada nos jovens”.

Mulheres ganham, em média, menos 16% por hora do que os homens na UE

Segundo dados recentes da Comissão Europeia, “na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16% por hora do que os homens”. Em média, “as pensões das mulheres são 30,1 % inferiores às dos homens”, adianta. “Apenas 67 % das mulheres na UE têm emprego, em comparação com 78 % dos homens” e “75 % das tarefas domésticas e dos cuidados não remunerados são efetuados por mulheres”, refere a Comissão, sendo ainda um objetivo a alcançar conseguir “garantir que as mulheres e os homens recebam salário igual pelo mesmo trabalho e por trabalho de igual valor”. É por isso que a Comissão Europeia pretende apresentar medidas vinculativas em matéria de transparência salarial até ao final de 2020.

Além disso, também tentará “garantir que as regras da UE em matéria de conciliação da vida profissional e familiar para mulheres e homens funcionem na prática”, “assegurando que os Estados-Membros transpõem e aplicam as regras”. Uma das medidas defendidas para concretizar esse objetivo é “promover uma repartição equitativa das licenças para assistência à família e das modalidades de trabalho flexíveis” e “melhorar o acesso a estruturas de acolhimento de crianças e outros serviços de assistência de elevada qualidade e a preços acessíveis”, o que significa que a UE vai “investir em serviços de assistência e adotar uma Garantia Europeia para a Infância”.

Apenas 7,5% dos presidentes dos conselhos de administração são mulheres

Mais: o “desequilíbrio” de género torna-se gritante nos cargos de topo. “Apenas 7,5 % dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7 % dos diretores executivos são mulheres”, informa a Comissão Europeia, adiantando que só “39 % dos deputados ao Parlamento Europeu são mulheres”. E ainda refere que “apenas 22 % dos programadores no domínio da inteligência artificial são mulheres”. Por isso, a Comissão considera que é necessário “melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres em cargos de decisão, incluindo nos conselhos de administração das empresas, e na política” e também, “adotando metas a nível da UE em matéria de equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas”, “incentivando a participação das mulheres como eleitores e candidatos nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024”, de forma a “fomentar uma participação mais equilibrada das mulheres e dos homens em todos os setores de atividade, para uma maior diversidade no local de trabalho”, “promovendo a Plataforma das Cartas da Diversidade da UE em todos os setores” e “colmatando o hiato digital entre homens e mulheres no quadro da atualização do Plano de Ação para a Educação Digital”.

Atendendo às necessidades específicas, aos “desafios e oportunidades em diferentes setores, como os transportes, a energia e a agricultura”, as ações da Comissão Europeia vão concentrar esforços que integrem a perspetiva de género. No próximo quadro orçamental da UE (2021-2027), os projetos relacionados com a igualdade de género serão apoiados através de uma série de programas da UE, que vão incluir as subvenções específicas no âmbito do programa “Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores”, além dos fundos estruturais, sociais e da coesão da UE.

Portugal com maior proporção de mulheres licenciadas em 2012

Nesta matéria, Portugal não compara mal com a Europa. Em 2012, Portugal era o país europeu com maior proporção de mulheres licenciadas (segundo a referência ISCED 6) nas áreas das Ciências, Matemáticas e Computação, com 57,9%, quando a média para a UE 27, era de 41,8%. Nas áreas das Engenharias, Manufatura e Construção, Portugal era, em 2012, o segundo país com mais mulheres licenciadas (38%), só ultrapassado pela Roménia (42,7%) quando a média da UE 27 se situava nos 28,3%.

Mesmo assim, entre 2008 e 2013, em Portugal, as mulheres jovens registaram uma taxa de desemprego de 23,7%, superior à dos homens jovens, que registaram 21,9%, quando as médias para a UE 27 foram, respetivamente, de 15,6% e 16,4%. Em 2014, o salário médio/hora, em paridade de poder de compra (PPC), em Portugal era para os homens 6,1 euros/hora e para as mulheres 5,8 euros, quando o salário médio/hora (PPC) na média da UE 27 era para os homens de 11,4 euros e para as mulheres de 11,1 euros. Os estudos produzidos em Portugal sobre a igualdade e desigualdade de género já são muito detalhados, existindo muita informação de qualidade que permite monitorizar a evolução ao longo dos anos.

Um dos estudos mais citados nesta área tem sido o trabalho “Igualdade de género ao longo da vida: Portugal no contexto europeu”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos em maio de 2018, e coordenado por Anália Torres, professora catedrática de Sociologia, coordenadora da Unidade de Sociologia no ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Anália Torres é uma das especialistas portuguesas em igualdade de género mais referenciadas entre o meio académico, fundadora e coordenadora do CIEG – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, classificado com nota “Excelente” pela FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia. Entre outros cargos nacionais e internacionais, Anália Torres foi presidente da ESA, European Sociological Association (2009-2011) e tem-se distinguido pela investigação que continua a efetuar, a nível nacional e internacional, na área do género.

Entre outros especialistas nesta área – que também colaboraram no livro “Igualdade de género ao longo da vida: Portugal no contexto europeu” – destacam-se os nomes de Paula Campos Pinto, professora associada do ISCSP-ULisboa, investigadora e co-coordenadora do CIEG, doutorada em Sociologia pela York University, Dália Costa, professora auxiliar do ISCSP-ULisboa, onde leciona desde 1996, doutorada em Sociologia da Família e licenciada em Política Social pelo ISCSP, Bernardo Coelho, professor auxiliar convidado no ISCSP-ULisboa, investigador e membro fundador do CIEG, Diana Maciel, professora auxiliar convidada do ISCSP-ULisboa e investigadora e membro fundador do CIEG, Tânia Reigadinha, professora assistente no Instituto Politécnico de Setúbal e investigadora, licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE-IUL, mestre em Sociologia pelo ISCTE-IUL, doutoranda em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão na Universidade de Coimbra e Ellen Theodoro, licenciada em Psicologia e mestre em Sociologia pelo ISCSP-ULisboa, bolseira de investigação do CIEG.

Índice de Igualdade de Género classifica Portugal com 59,9 pontos, abaixo da média europeia de 67,4 pontos

Portugal continua a fazer o seu percurso em direção à igualdade de género e tem vindo a melhorar em termos comparativos a nível europeu no mais recente Índice de Igualdade de Género, que integra 28 países da UE – divulgado em outubro de 2019 –, classificando-se com 59,9 pontos (o que constitui uma melhoria de 3,9 pontos face a 2015), comparando com uma média europeia de 67,4 pontos, num ranking liderado pela Suécia com 83,6 pontos, seguida pela Dinamarca com 77,5 pontos, segundo os dados do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). Nos últimos lugares da EU a 28 estão a Grécia com 51,2 pontos e a Hungria com 51,9 pontos. Por áreas, Portugal registou maior igualdade na saúde (84,5 %), no trabalho (72,5) e nos recursos financeiros (72,1). Este Índice de Igualdade de Género monitoriza o progresso na UE em seis domínios, designadamente, no trabalho, finanças, educação, tempo, poder e saúde.

METODOLOGIA

O Jornal Económico (JE) selecionou as 30 personalidades mais relevantes para Portugal nos últimos 25 anos – referentes ao período balizado entre 1995 e 2020 –, destacando as que exerceram maior influência no desenvolvimento da sociedade civil, da economia nacional, no crescimento internacional dos nossos grupos empresariais, na forma como evoluíram a diáspora lusa e as comunidades de língua oficial portuguesa, no processo de captação de investidores estrangeiros e, em suma, na maneira como o país se afirmou no mundo. Trata-se de uma lista em que não figuram artistas, profissionais do desporto ou músicos, concentrando-se nas áreas em que o Jornal Económico está focado, e que são, essencialmente, a economia, a gestão empresarial, a formação académica, os mercados financeiros e a área jurídica. A lista inicial foi publicada a 4 de setembro de 2020 no âmbito do 25º aniversário do portal Sapo. Retomando a mesma iniciativa, mas alargada a 30 personalidades, o JE publicará, todos os sábados e domingos, textos sobre as 30 personalidades selecionadas, por ordem decrescente. Aos 25 nomes inicialmente publicados, o JE acrescentou os nomes de António Ramalho Eanes, António Guterres, Pedro Queiroz Pereira, Vasco de Mello e Rui Nabeiro.

Cumpre explicar ao leitor que a metodologia seguida foi orientada por critérios jornalísticos, sem privilegiar personalidades eminentemente políticas, que tendem a ter um destaque mediático maior do que o que é dado aos empresários, aos economistas, aos gestores e aos juristas, mas também sem ignorar os políticos que foram determinantes na sociedade durante o último quarto de século. Também não foram ignoradas as personalidades que, tendo falecido pouco antes de 1995, não deixaram de ter impacto económico, social, cultural, científico e político até 2020, como é o caso de José Azeredo Perdigão e da obra que construiu durante toda a sua longa vida – a Fundação Calouste Gulbenkian.

O ranking é iniciado pelos líderes históricos de cinco grupos empresariais portugueses, com Alexandre Soares dos Santos em primeiro lugar, distinguido como grande empregador na área da distribuição alimentar, e por ter fomentado a internacionalização do seu grupo em geografias como a Polónia – com a marca “Biedronka” (Joaninha) – e a Colômbia, e uma intensa atividade desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre a qual se destaca a Pordata, a base de dados de Portugal Contemporâneo. Assegurou igualmente a passagem de testemunho ao seu filho Pedro Soares dos Santos. O Grupo Jerónimo Martins tem vindo a incentivar a utilização de recursos marinhos, pelo aumento da produção portuguesa de aquacultura no mar da Madeira – note-se que apesar de vários economistas terem destacado a importância da plataforma marítima portuguesa como fonte de riqueza, poucos empresários têm apoiado projetos nesta área, sendo o grupo liderado por Soares dos Santos um dos casos que não descurou o potencial do mar português.

Segue-se em 2º lugar Américo Amorim, que além do seu império da cortiça – o único sector em que Portugal conquistou a liderança mundial –, foi um empresário que se destacou no mundo da energia e nos petróleos, assegurando a continuidade do controlo familiar dos seus negócios através das suas filhas. Belmiro de Azevedo aparece em terceiro lugar, consolidando a atividade da sua Sonae, bem como a participação no competitivo mundo das telecomunicações e o desenvolvimento do seu grupo de distribuição alimentar, com testemunho passado à sua filha, Cláudia Azevedo.

Em quatro lugar está António Champalimaud e a obra que o “capitão da indústria” deixou, na consolidação bancária, enquanto acionista do Grupo Santander – um dos maiores da Europa –, mas também ao nível da investigação desenvolvida na área da saúde, na Fundação Champalimaud. Em quinto lugar surge Francisco Pinto Balsemão que centrou a sua vida empresarial na construção de um grupo de comunicação com plataformas integradas e posições sólidas na liderança da imprensa e da televisão durante o último quarto de século.

Os políticos aparecem entre as individualidades seguintes, liderados por Mário Soares (que surge em 6º lugar). António Ramalho Eanes está em 7º lugar, António Guterres em 8º, seguindo-se Marcelo Rebelo de Sousa (9º), António Costa (10º), José Eduardo dos Santos (11º) – pelo peso que os elementos da sua família tiveram na economia portuguesa, sobretudo a sua filha Isabel dos Santos, e pelos investimentos concretizados em Portugal pelo conjunto de políticos e empresários angolanos próximos ao ex-presidente de Angola, atualmente questionados, na sua maioria, pela justiça angolana – e Aníbal Cavaco Silva (12º). Jorge Sampaio surge em 13º, seguido por Mário Centeno (14º), José de Azeredo Perdigão (15º), António Luciano de Sousa Franco (16º), Pedro Passos Coelho (17º), Álvaro Cunhal (18º), Ernesto Melo Antunes (19º), Luís Mira Amaral (20º), Pedro Queiroz Pereira (21º), Vasco de Mello (22º), Ricardo Salgado (23º), José Socrates (24º), Ernâni Rodrigues Lopes (25º), Francisco Murteira Nabo (26º), Rui Nabeiro (27º), Leonor Beleza (28º), António Arnaut (29º) e Joana de Barros Baptista (30º). Os últimos três são transversais à sociedade portuguesa e representam o desenvolvimento que Portugal deu às áreas da Segurança Social, da Saúde e da Igualdade de Género.

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