400 milhões para combater a seca em Portugal
Portugal vai ter 400 milhões de euros nos próximos 10 anos para combater a seca. Este valor está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência e visa dar resposta à falta de água, principalmente nas regiões do Alentejo e do Algarve.
Estes programas no setor da água “têm como principal objetivo dar resposta ao problema estrutural da seca hidrológica, com tendência de agravamento devido ao efeito expectável das alterações climáticas. Os impactos deste problema serão muito significativos na economia, no bem-estar das populações e no aumento da pressão sobre as massas de água, depauperando o seu estado, pelo que é fundamental conseguirmos antecipar e mitigar essa escassez hídrica”, disse ao Jornal Económico a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.
Estes investimentos visam assegurar a “resiliência dos territórios, sobretudo nas regiões do Alentejo e Algarve aos episódios de escassez, promovendo a manutenção da disponibilidade de água e da qualidade de serviço, através de uma gestão interanual das disponibilidades hídricas, da adoção de medidas de eficiência hídrica em todos os setores económicos e do investimento em novas origens de água com vista a aumentar a resiliência dessas disponibilidades, tendo por base os cenários de alterações climáticas previstos para estas zonas. Pretendem também contribuir para uma diversificação da atividade económica no Alentejo e no Algarve e o desenvolvimento económico e social duas regiões, desde que assegurada a sua sustentabilidade ambiental, tendo em conta as atuais condições de escassez hídrica e o contexto pandémico”, segundo a governante.
Inês dos Santos Costa destaca que as “bases para os planos de eficiência hídrica do Algarve, já concluído, e o do Alentejo, em elaboração, irão detalhar um conjunto de medidas e projetos distribuídos pelas diferentes dimensões da gestão da procura e da gestão da oferta das disponibilidades hídricas, com vista a suportar as atividades económicas atuais, assegurando menores oscilações na atividade económica e no emprego, atualmente extremamente sazonais”.
Olhando para a próxima década, a secretária de Estado do Ambiente destaca que o “setor da água continuará a ser essencial para o desenvolvimento económico do país na próxima década. No contexto do Green Deal Europeu, prevê-se uma maior ênfase na concretização de projetos de redução da poluição e de promoção da economia circular e da descarbonização”.
A governante sublinha os três objetivos mais importantes nos próximos anos. Em primeiro lugar, a “resolução dos problemas ambientais que persistem, relacionados com a proteção das massas de água a nível nacional, como é o caso da Ribeira dos Milagres, de regiões do país com elevadas densidades populacionais e baixas taxas de cobertura em serviços de saneamento. Os investimentos necessários são elevados e apesar de serem problemas muito bem identificados, não podem ser resolvidos na totalidade em um ou dois anos, pelo que importa desenvolver ativamente soluções para a sua resolução gradual”. Em segundo, a “mudança do paradigma de um país a duas velocidades, tornando-o mais coeso na relação com a gestão dos recursos hídricos e nos serviços de águas”. Por último, a “promoção da inovação. É muito importante fomentar a inovação junto do capital humano, na inovação tecnológica, mas também na inovação de gestão e organizacional do setor”.
No âmbito do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 estão previstos investimentos no valor de 5.400 milhões de euros para as áreas tuteladas pela secretária de Estado do Ambiente divididos por: ciclo urbano da água (2.000 milhões de euros), gestão de resíduos (758 milhões), passivos ambientais (130 milhões), proteção do litoral (800 milhões), gestão de recursos hídricos (1.310 milhões), gestão de efluentes agropecuários e agroindustriais (400 milhões).
Em relação aos impactos negativos da pandemia na área do ambiente, a secretária de Estado considera que nada muda. “As metas persistem, os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) continuam válidos e são essenciais para uma sociedade mais resiliente. A Covid-19 não pode servir de desculpa para se abandonar a nossa ambição ao nível dos plásticos, deixar para mais tarde a redução de 55% de gases de efeito estufa ou descurar a proteção das massas de água. Um sistema ambiental saudável é condição essencial para uma saúde pública de qualidade e, portanto, as duas coisas estão interligadas. Este não é só um desafio do ambiente; é um desafio humano, pois dependemos do ambiente para sobreviver. O desenvolvimento sustentável pressupõe a existência de três pilares muito interligados e dependentes: o da economia, o da sociedade e o do ambiente”, concluiu Inês dos Santos Costa.
