Conquanto os últimos dados oficiais digam respeito ao primeiro trimestre de 2018, tudo aponta para que seja em 2020 que, pela primeira vez, os medicamentos genéricos ultrapassem, em Portugal, a fasquia dos 50% de quota de mercado.

Face ao seu sucesso inegável, tendo passado em 20 anos apenas de pouco mais de 0% de quota para os 50 pontos percentuais que estimamos virem a ocorrer durante este ano, convém que não percamos o essencial do que está em causa e do caminho que ainda teremos de trilhar.

Mas sempre tendo em mente que o medicamento genérico é aquele que “tem a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original de marca, que serviu de referência” (Infarmed). Ou seja, os genéricos e os medicamentos de marca têm uma equivalência terapêutica, pelo que o aumento progressivo da penetração de medicamentos genéricos permite, e permitirá, ao SNS e aos subsistemas de saúde poderem dedicar recursos a novas patologias que vão surgindo, ao mesmo tempo que asseguram a sustentabilidade.

Os medicamentos genéricos, são, grosso modo, medicamentos cujas patentes foram caducando. Se um medicamento novo demora e custa a desenvolver (invenção, desenvolvimento, testes e aprovação), valores na casa das centenas ou milhares de milhões de euros, em contraposição, os medicamentos genéricos têm essencialmente o custo de produção e de distribuição. Tendo que passar pelo mesmo crivo e processo de análise e eventual aprovação por parte das Autoridade Nacional do Medicamento. Mas esses menores custos, e uma concorrência mais alargada, ditam preços de comercialização mais baixos.

O mesmo processo de escrutínio por parte das autoridades implica um mesmo nível de segurança para os utentes.

Não é relevante se as caixas são diferentes, se as cores, a forma ou mesmo o sabor dos medicamentos genéricos e de marca se diferenciam. Nada disto implica com a qualidade, segurança e a eficácia terapêutica. Assim, cai por terra um dos mitos mais enraizados de que os genéricos não teriam a mesma eficácia nem seriam tão seguros. Mitos.

Os diversos estudos empíricos confirmam que quanto maior o nível de desenvolvimento económico e social de um país, maior a penetração dos medicamentos genéricos face aos medicamentos de marca. E Portugal ainda tem um caminho a percorrer até que os genéricos tenham uma quota de mercado de 65% a 70%, ombreando com os melhores.

No mesmo sentido, importa tornar ainda mais alinhadas as medidas do lado da procura, com o intuito de incentivar a prescrição, a dispensação e a utilização de maior proporção de medicamentos genéricos. Compete ao Estado incentivar os diversos intervenientes, de forma condigna, para que o desiderato seja atingido. Remunerando melhor a dispensação, majorando as comparticipações, entre outras medidas. Porque um serviço público relevante não pode ser feito às custas de apenas alguns, em benefício de outros, tal como aqui temos vindo a dar nota. Compete também ao Estado criar os incentivos para que em ambiente hospitalar os genéricos e afins façam o seu caminho, regulando e incentivando comportamentos.

Tem a palavra, por tudo isto, a senhora ministra da Saúde. E relembro, já agora, que o anterior governo tinha como meta atingir uma quota de mercado de 60 pp no final da legislatura anterior.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.