5G: Anacom prevê desconto de 25% no leilão para novos operadores

Em causa estão as faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz. Caso não se verifiquem novos operadores a concorrer para estas licenças, os direitos de utilização poderão ser adquiridas pelas telecom já presentes no mercado nacional.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) estabeleceu um desconto de 25% sobre o preço final de espetro para os novos operadores que entrem no leilão de atribuição das licenças para as faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz, segundo a proposta do regulador quanto às regras e condições de acesso ao leilão do 5G.

As faixas dos 900 MHz e dos 1.800 MHz estão reservadas a licitações de “novos entrantes” no mercado das telecomunicações. A chefe de divisão de mercados de telefonia de fixo e móvel, Carla Amoroso, e o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, explicaram que estas faixas em particular estão já maioritariamente ocupadas pela Meo (Altice), pela Nos e pela Vodafone.

Os players que queiram passar a operar em Portugal e, por isso, queiram participar no leilão para estas faixas terão acesso “a uma fase específica e autónoma da fase aberta a todos os licitantes”, podendo após a conclusão de atribuição das licenças para as referidas faixas “beneficiar de roaming nacional“.

Não obstante, caso não se verifiquem novos operadores a concorrer para as licenças do 5G nas faixas dos 900MHz e dos 1.800MHz, os direitos de uso destas faixas poderão ser adquiridas pelas outras telecom já presentes no mercado nacional.

Segundo as explicações de João Cadete de Matos, esta condição de acesso ao 5G surge após ponderação do interesse público, considerando-se, por isso, “fundamental a integração no leilão de medidas que possibilitem um equilíbrio entre a garantia de condições de entrada no mercado de novas entidades e de desenvolvimento das operações já existentes”.

A faixa dos 900 MHz irá a leilão um lote de 2×5 MHz, cujo preço de licitação inicial será de 30 milhões de euros. Outros quatro lotes de 2×1 MHz irão a concurso por leilão com o preço de reserva de seis milhões de euros por lote.

Já a faixa dos 1800 MHz irá a leilão sob forma de três lotes de 2×5 MHz por quatro milhões de euros por lote.

Anacom fixa em 237,9 milhões de euros o valor total inicial do leilão do 5G

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