5G. CEO da NOS considera “lamentável” ver Anacom “numa cruzada contra o setor”

O presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, considera que “é lamentável ver o regulador [das comunicações] numa cruzada contra o setor [das telecomunicações], ignorando os factos e aparentemente a lei”, de acordo com declarações do gestor numa conference call com analistas sobre os resultados da operadora no primeiro semestre, esta quinta-feira.

“O regulador violou a lei quando incumpriu com a reesolução de conselho de ministros [relativa à estratégia nacional do Governo para o 5G], que supostamente é lei. Depois voltou a violar a lei quando reabriu o processo [de consulta pública do projeto de regulamento], que está suspenso também de acordo com outra lei. E também violou as regras europeias, quando recebeu ajudas do Estado e não notificou a Comissão Europeia sobre essas ajudas de Estado”, afirmou Miguel Almeida, quando questionado sobre as previsões da NOS para o leilão do 5G, em Portugal.

O gestor explicou que “é difícil dar uma resposta clara sobre o que vai acontecer, relativamente à implementação do 5G e ao leilão de atribuição de frequências, tendo em conta “toda a confusão” instalada. “Na nossa perspetiva, não temos a certeza que o calendário seja cumprido”, acrescentou.

De acordo com a última atualização da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ao calendário da quinta geração da rede móvel, o leilão do 5G arranca em outubro e termina em dezembro, o que significa que a nova rede móvel só estará disponível comercialmente em 2021. Ora, Miguel Almeida não está seguro que os novos prazos sejam cumpridos.

O gestor disse, ainda, aos analistas de mercado que acompanham a operação da empresa, que a dúvida reside em perceber se a Anacom vai continuar liderar o processo de implementação do 5G “nos moldes atuais”, ou não.

Miguel Almeida afirmou também que, desde o início, o processo de implementação do 5G do lado do organismo liderado por João Cadete de Matos “foi mal conduzido”. “Está assente numa mentira, numa falsa narrativa de que Portugal tem preços muito altos [nos serviços de telecomunicações], o que não é verdade”, prosseguiu.

“Para ser honesto, nem sei o que dizer […] ao ver uma única instituição – para não dizer uma única pessoa – a colocar tantos obstáculos”, concluiu.

Já na “Mensagem do CEO”, que acompanha o documento das contas da operadora, divulgada na quarta-feira, Miguel Almeida lamentava a “crescente, incompreensível e absolutamente injustificada hostilidade regulatória para com o setor das comunicações eletrónicas”,

As palavras do CEO da NOS surgiram um dia depois de o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, ter criticado abertamente a forma como a Anacom tem conduzido o dossier do 5G. O governante admitiu que a relação entre Governo e regulador “não tem sido fácil” e considerou existir uma “situação anómala”, relativamente ao 5G. Contudo, Souto de Miranda, deixando sérios avisos, espera que a Anacom seja “congruente” com as orientações do Governo.

Os analistas de mercado do Barclays que acompanham a NOS, numa de comentários aos resultados da operadora de telecomunicações, apontaram que os investidores reagiram positivamente às contas da empresa – cujo resultado líquido caiu 61% até 31 de junho – depois dos “comentários encorajadores” de Souto de Miranda acerca do 5G.

O resultado líquido da NOS afundou 61%, para 35 milhões de euros, no primeiro semestre devido à pandemia da Covid-19. Na sessão bolsista desta quinta-feira, a NOS foi o título que mais valorizou, crescendo 9,55% para 3,97 euros.