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5G: Propostas dos operadores somam 366,6 milhões de euros no 173.º dia de licitação

A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.
16 Setembro 2021, 20h09

As propostas dos operadores no leilão 5G totalizaram 366,6 milhões de euros no 173.º dia de licitação principal, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.

Se o leilão tivesse terminado esta quinta-feira, o Estado teria arrecadado 450,9 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 05 de março -, com 212 milhões de euros, contra 211,2 milhões de euros na véspera.

Na quarta-feira, as propostas tinham somado 365,8 milhões de euros.

Em 12 de agosto, a Anacom em vésperas do leilão principal cumprir sete meses, anunciou nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, com o objetivo de acelerar, mais uma vez, o ritmo do processo.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pelo regulador, tendo em vista a sua aceleração, o que foi alvo da contestação dos operadores históricos.

O fim do leilão era esperado no primeiro trimestre.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um “dos grupos mais agressivos no mercado espanhol” em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

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