5G: Propostas seguem nos 337,7 milhões no 134.º dia de licitação principal do leilão

O leilão 5G chegou esta sexta-feira ao 134.º dia de licitação, com as propostas a somarem 337,7 milhões de euros, o que compara com 337,1 milhões de euros na véspera, de acordo com dados do regulador Anacom.

Se tivesse terminado hoje, 23 de julho, o Estado teria arrecadado mais de 422 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

O leilão principal arrancou há mais de seis meses – 14 de janeiro – e era esperado estar concluído no primeiro trimestre, tendo entretanto a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterado as regras de forma a acelerá-lo, mas continua sem se vislumbrar o seu fim. Atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não disponibilizam serviços comerciais 5G.

“Preferíamos mil vezes que o leilão terminasse já do que ter uma receita maior”, afirmou esta semana o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, no parlamento.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 5 de março -, com 183,2 milhões de euros, contra 182,5 milhões de euros no dia anterior.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), NOS, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.