5G: Propostas somam 365 milhões de euros no dia em que se cumprem oito meses de licitação

Se o leilão tivesse terminado esta terça-feira, o Estado teria arrecadado mais de 449 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

As propostas dos operadores no leilão 5G, que cumpre esta terça-feira oito meses de arranque da licitação principal, o seu 171.º dia, somaram 365 milhões de euros, de acordo com dados divulgados pelo regulador Anacom.

A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 449 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 05 de março -, com 210,4 milhões d euros, contra 209,6 milhões de euros no 170.º dia de licitação principal.

Na segunda-feira, as propostas tinham somado 364,2 milhões de euros.

Em 12 de agosto, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), em vésperas do leilão principal cumprir sete meses, anunciou nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, com o objetivo de acelerar, mais uma vez, o ritmo do processo.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pelo regulador, tendo em vista a sua aceleração, o que foi alvo da contestação dos operadores históricos.

O fim do leilão era esperado no primeiro trimestre, mas continua sem fim à vista.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um “dos grupos mais agressivos no mercado espanhol” em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

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