No dia em que este artigo está a ser publicado, já os partidos políticos terão ultrapassado a vergonha causada pela maior taxa de abstenção da democracia portuguesa. Uma das maiores de toda Europa, aliás, nas eleições da semana passada para o Parlamento de Estrasburgo.
Em Portugal, a abstenção é um tema cíclico: antes das eleições faz-se uma campanha oficial, mais ou menos imaginativa, a apelar ao voto; o Presidente da República pede a todos os portugueses para irem votar, porque não devemos permitir que outros escolham por nós; os líderes partidários tentam mobilizar o seu eleitorado para ir às urnas, garantindo que os respetivos partidos são os principais penalizados pela abstenção.
O resultado destas iniciativas é sempre o mesmo: nenhum. Com poucas exceções, a abstenção sobe uns quantos pontos percentuais em comparação com as eleições anteriores da mesma natureza: legislativas com legislativas, europeias com europeias, etc. Por isso, nos últimos anos, a abstenção tem sido a ganhadora absoluta em vários atos eleitorais.
Na noite das eleições, todos lamentam com ar consternado a fraca – ou fraquíssima – taxa de participação. Não se percebe bem se nesse lamento se queixam (de mansinho) da irresponsabilidade dos portugueses, da campanha dos outros partidos, porventura da sua própria incapacidade para mobilizar os eleitores, ou simplesmente do destino.
Certo é que, ao fim de poucos dias, o tema é esquecido e o jogo político-partidário volta ao que era antes. Rigorosamente nada muda e os “casos” sucedem-se ao ritmo das agendas mediáticas.
Há já largos anos detetou-se que os jovens constituíam um grupo etário propenso a não ir às urnas, mas o sistema político ficou à espera que esses jovens atingissem a meia-idade para se tornarem mais responsáveis e participativos. Sucede que esse efeito não se produziu e a curva de crescimento da abstenção continuou a agravar-se. Como é óbvio, não fazer nada não foi a melhor estratégia.
A abstenção tem múltiplas causas, nem sempre fáceis de identificar com segurança. E ninguém tem soluções milagrosas para resolver o problema. Mas insistir na encenação ritual acima descrita não vai seguramente inverter a tendência, condenando os partidos a disputar e repartir entre si os cada vez menos votos daqueles cidadãos mais resilientes que ainda preservam um forte sentido de dever cívico.
Os partidos políticos precisam de perder a aversão ao risco e aceitar que é imperativo alterar o paradigma da democracia portuguesa, tal como foi definido há mais de 40 anos. Sistema eleitoral, estatuto dos titulares dos cargos políticos, mecanismos de participação cívica, regime dos partidos políticos e do seu financiamento, prevenção da corrupção e regulamentação do lobbying são apenas algumas das matérias que precisam de um novo enquadramento jurídico, simples e transparente.
Os cidadãos não vão passar a votar mais por causa destas reformas. São todas instrumentais. Sem elas, porém, não será possível devolver à atividade política a credibilidade perdida, nem chamar para a vida pública novas pessoas, com ideias diferentes. Sem elas não será possível promover uma renovação sustentada da classe política, quebrando o modelo hoje dominante do “político-funcionário” e dos partidos como repartidores de benesses e instrumentos de ascensão social.
Muita coisa mudou nas últimas décadas e não é possível continuar a remendar, aqui e ali, ao sabor das urgências do momento, um tecido legislativo já velho e gasto. A Constituição foi revista em 1997 para permitir a reforma do sistema eleitoral e, até hoje, nada aconteceu. Em contrapartida: o estatuto dos deputados já foi alterado 12 vezes; o regime das incompatibilidades dos demais titulares de cargos políticos 9 vezes; o estatuto remuneratório destes últimos 5 vezes; a lei do financiamento dos partidos 8 vezes; etc. E tudo ficou, persistentemente, na mesma.
Sem tomar a sério a reforma do sistema político, com a apresentação aos eleitores de propostas claras já na próxima campanha eleitoral, a legitimidade dos partidos para representarem os cidadãos vai continuar a esvair-se progressivamente. Até que alguém a venha reclamar para si!
