A União Europeia vive momentos muito difíceis e desafiantes ao nível interno com as suas duas maiores potências – Alemanha e França – mergulhadas numa enorme crise política e económica. No plano externo, o panorama na Europa também não é animador, tendo em conta os inúmeros focos de instabilidade política e militar no mundo e as previstas políticas protecionistas de Donald Trump.
Porém, em evidente contraciclo com as lógicas protecionistas e regionalistas, tivemos o recente anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que a ser concretizado representa um marco significativo nas relações comerciais internacionais.
O acordo entre a UE e o Mercosul está numa fase crucial, após duas décadas de negociações com vários avanços e muitos recuos. Os próximos passos incluem a ratificação do acordo pelos parlamentos nacionais dos países membros da UE e do Mercosul. A aprovação do Acordo nos parlamentos nacionais não será tarefa fácil, designadamente pelo Parlamento francês.
O recém-empossado primeiro-ministro francês, François Bayrou, está a ser fortemente pressionado pelos agricultores e sindicatos para que o documento assinado no Uruguai não seja ratificado pela Assembleia Nacional. Os agricultores e produtores franceses já ameaçaram paralisar o país como forma de pressão e protesto.
O acordo é estratégico ao nível da UE, porque reforça as relações comerciais com uma região rica em recursos naturais essenciais que são necessários para a transição energética. A diversificação das fontes de matérias-primas é crucial para a UE, especialmente num contexto de tensões comerciais com os EUA e a China.
O propósito deste acordo entre a UE e o Mercosul visa criar uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, abrangendo 750 milhões de pessoas e cerca de um quinto da economia mundial, o que para Portugal pode traduzir-se em várias oportunidades em diferentes sectores.
Para Portugal e para o conjunto da UE, os benefícios potenciais superam os desafios, desde que sejam adotadas medidas adequadas para proteger setores vulneráveis e garantir a sustentabilidade. Este pacto não só promove o crescimento económico, mas também reforça a posição da UE como um ator global comprometido com o comércio livre e justo.
Hoje, excluindo o Brasil, o volume das exportações portuguesas para estes países da América do Sul não tem praticamente expressão, até porque as taxas alfandegárias em vários produtos no sector agroalimentar chegam aos 40%. Isto é, setores como o vinho, azeite e produtos alimentares, vão poder competir no futuro em condições mais favoráveis nestes mercados do outro lado do Atlântico.
Este ano, e também provavelmente nos próximos anos, Portugal irá exportar menos para a Alemanha e França, o que reforça a necessidade de diversificar as exportações para fora da União Europeia, e nesse sentido este Acordo é claramente uma grande oportunidade.