A França é neste momento o maior risco para a zona euro. Com um défice público em 2024 de 5,8% do PIB e uma dívida pública de 113% do PIB, a Agência de Notação Financeira Fitch baixou o rating da dívida pública francesa de A+ para AA-, no dia em que subiu o rating da nossa dívida.

Os yields da dívida soberana francesa estão a negociar a valores semelhante aos da dívida italiana de igual maturidade, acima dos da nossa dívida e com um spread de 80 pontos base acima dos da dívida alemã. Em todo o caso, não me parece que se perspective para já um resgate semelhante ao grego e ao português.

Não há sinais de falta de liquidez no mercado da dívida pública, essa dívida depende dum conjunto diversificado de investidores, os bancos franceses não estão muito expostos à sua dívida soberana, ao contrário do que nos acontecia, e a França não regista os défices externos que tinham Portugal e a Grécia. Tudo isto poderá permitir ganhar algum tempo, mas veremos se o sistema político francês o sabe aproveitar.

Nós temos, felizmente, o movimento inverso, com a Fitch a subir o rating da nossa dívida soberana de A- para A, com perspectiva estável, depois da outra Agência de Notação Financeira, a Standard & Poor’s, ter também feito o mesmo há quinze dias. Isto resultou do trabalho de três governos – Passos Coelho, Costa e Montenegro – e vai permitir não só reduzir os custos de financiamento da República, mas também os dos bancos, empresas e famílias.

A Fitch projeta uma redução da nossa dívida pública para 88,4% do PIB em 2027 graças a saldos primários (sem juros da dívida pública) excedentários, decorrentes duma política orçamental prudente. Isso quer dizer que essa melhoria do rating não poderá significar licença para gastar mais…

É preciso ter consciência de que o equilíbrio orçamental foi obtido no governo Costa à custa de impostos muito altos e cortes drásticos de investimento público, que compensaram a expansão da despesa corrente primária. Por isso, temos níveis de despesa corrente primária muito elevada e estruturalmente muito rígida, estando vulneráveis a uma crise económica que leve a perdas de receita fiscal, o que conduziria a uma deterioração impressiva do saldo orçamental.

Neste contexto, parece-me de bom senso que a almejada descida de impostos só possa prosseguir se se travar e controlar a subida da despesa pública estrutural.

E parabéns ao Jornal Económico pelo seu 9º aniversário.