O resultado das eleições autárquicas justifica uma breve reflexão.
Em primeiro lugar, é visível que neste tipo de eleições uma parte substancial do eleitorado vota seguindo uma lógica distinta do que sucede noutras, priorizando propostas e programas que traduzem as preocupações locais que afectam o dia a dia das comunidades e reflectindo uma (absolutamente natural) maior proximidade entre eleitos e eleitores. É assim que se explica o sucesso de grupos de cidadãos independentes, cuja presença ao nível das Assembleias Municipais e de Freguesia tem sido crescente. Desta vez foram 618 grupos de cidadãos que se candidataram, conseguindo em todo o país eleger 20 Presidentes de Câmara, 124 vereadores e 312 deputados municipais, o que revela uma tendência de crescimento sustentado.
Mas este fenómeno não impede que que, sobretudo (mas não só, e não necessariamente só) nos grandes centros urbanos, se continuem a verificar situações de alinhamento com posições partidárias ou ideológicas definidas a nível nacional, reflectindo uma maior preocupação com questões de âmbito supra-autárquico.
Também me parece que esse efeito é normal, porque é inegável que mesmo ao nível local as questões de âmbito nacional têm um impacto relevante, e que apesar de algumas campanhas de descredibilização, o papel dos partidos políticos enquanto organizadores, mobilizadores e catalisadores da participação política, continua a ser fundamental, como deve – sem os partidos políticos como se conseguiria a mobilização de centenas de milhares de candidatos distribuídos por 12.800 listas que se candidataram a 308 Câmaras e Assembleias Municipais e 3258 Freguesias, livremente apresentando e discutindo as suas propostas?
Isto, evidentemente, sem prejuízo da evidente necessidade de uma reforma da organização dos diversos partidos para combater o carreirismo e garantir maior transparência à sua actuação, o que é essencial para criar condições para reforçar a atractividade da participação política dos cidadãos.
Também é interessante notar que certo tipo de discurso que serviu para inflamar o debate nacional nas mais recentes eleições legislativas terá tido um impacto bastante menor do que o que poderia ser esperado. Das duas, uma: ou esse discurso não foi reconhecido como traduzindo uma realidade relevante ao nível local ou, tendo-o sido, foi já absorvido pelas plataformas dos partidos ditos “tradicionais” e pelas instâncias governamentais, tendo por isso sido criada a ideia de que o problema está ultrapassado ou em vias de o ser de modo satisfatório.
Mas no essencial esta eleição demonstrou uma grande maturidade do eleitorado e reforçou a minha confiança na democracia. Que é um sistema imperfeito porque é um sistema humano, mas que simultaneamente retira dessa sua humanidade original a capacidade de auto-aperfeiçoamento. E que como nenhum outro sistema político valoriza a cidadania, promove a liberdade, estimula a livre expressão e propagação de ideias, e garante a participação directa de todos os cidadãos na escolha periódica dos responsáveis políticos aos diversos níveis da sociedade.
Para usar uma notável descrição de Churchill, este simples acto em que um eleitor comum, no recato de uma cabine de voto, escreve uma cruz num pequeno papel, traduz a manifestação da legitimidade original da democracia, e tem para as nossas vidas um impacto muito mais poderoso que qualquer discurso ou proclamação empolgante poderia ter.
