A ‘descoberta’ da corrupção

Felizmente há Ramalho Eanes, um dos poucos portugueses com estatuto para dar dimensão às preocupações da maioria dos seus compatriotas.

Não acreditemos em milagres: muitos dos políticos que agora já dizem pretender “combater a corrupção” são os mesmos que queriam, e vão continuar a querer, o controlo do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), felizmente chumbado por agora na Assembleia da República.

Com o descaro instalado, devemos mesmo colocar a possibilidade de José Sócrates decidir escrever um dia destes um indignado artigo sobre o tema – o que, aliás, daria um bom pretexto para Proença de Carvalho mandar organizar uma sessão crítica do tráfico de influências. Vejo ‘senadores’, alguns já avençados, em número suficiente para uma semana de espectáculo.

Felizmente há Ramalho Eanes, um dos poucos portugueses com estatuto para dar dimensão às preocupações da maioria dos seus compatriotas. Afirmou ele, durante uma conferência na SEDES, que a corrupção se tornou uma epidemia perante a complacência do sistema partidário. E acrescento eu, sem qualquer preocupação nem receio: uma epidemia catalisada principalmente pelas ‘máquinas’ do PS e PSD, com a colaboração do CDS.

Não devemos, por isso, estranhar que Portugal, 45 anos depois do golpe de Estado de 25 de Abril, seja o país menos cumpridor das recomendações do Conselho da Europa contra a corrupção. O relatório publicado esta semana, precisamente aquela em que PS e PSD, sobretudo o partido de Rui Rio, se afadigaram a tentar colocar uma trela no pescoço do MP, revela-nos que no final de 2018 faltavam cumprir 73% dessas recomendações. A vergonha fica mais clara quando vemos Portugal atrás da Turquia de Erdogan (70%), da Sérvia (59%), da Roménia (44%), da Bélgica (42%) e da Croácia (39%) e ainda apontado por não ter ratificado a Convenção sobre Corrupção e Lei Criminal!

A propósito, relembro o Índice de Perceção da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado em janeiro e referente a 2018. Nele, Portugal ocupa a 30.ª posição entre 180 países e territórios avaliados, obtendo uma pontuação de 64 pontos em 100 possíveis, dois abaixo da média europeia (66) e longe das chamadas democracias plenas (75).

As palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Conselho da Europa, sobre a necessidade de reforçar a luta contra a corrupção, acompanhada da promessa de que as novas leis em Portugal serão aprovadas até ao fim da atual legislatura, não podem deixar de ser entendidas como uma consciência desta vergonha nacional, há anos ignorada pela política e bem estampada na derrocada dos bancos e nos processos conhecidos. Se até António Costa se compromete a apresentar medidas durante a próxima campanha das legislativas, em outubro, podemos ter uma ideia do lodaçal.

É evidente a relação direta entre corrupção e saúde democrática, como entre a ação dos partidos e a abstenção eleitoral. É por isso cada vez mais estranho o percurso de Rui Rio, politicamente perdido nas suas teimosias e convicções, com um discurso afastado da realidade quando toca nos temas da Justiça.

O presidente do PSD já tinha colaborado na satisfação com que o Governo não renovou o mandato à ex-PGR, Joana Marques Vidal. Agora também não consegue ver o que até o PCP aponta com clareza: a tentativa de controlo do CSMP não pode ser desligada de um quadro de um número crescente de investigações judiciais. Configuram um novo patamar de interferências e pressões sobre o poder judicial e os seus órgãos próprios, em desrespeito pelo princípio constitucional da separação de poderes. Só não vê quem não quer.

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