A dívida continua insustentável!

É preciso fazer o que ninguém quer discutir. É mandatório reestruturar a dívida portuguesa. É preciso negociar e convencer a Europa a ser mais solidária com Portugal.

No passado dia 15 de Setembro a agência de rating Standard & Poor’s (S&P) melhorou a notação da dívida pública portuguesa para BBB-.

Foi uma boa notícia para Portugal, pois, em príncipio, a dívida de longo prazo passará agora a estar no radar de grandes fundos de investimento que só investem em obrigações com notação acima de junk, aumentando, assim, os potenciais interessados nas emissões de dívida portuguesa.

Esta melhoria de notação é resultado de várias reformas estruturais implementadas nos últimos anos, com destaque para as reformas no mercado de trabalho, nomeadamente acordos de trabalho mais flexíveis e redução de benefícios, redução dos custos de contexto, reforma do mercado de arrendamento, reforma da segurança social, redução do número de funcionários públicos e redução da fraude e evasão fiscal.

É muito importante que os mercados e os seus agentes tenham esta percepção, pois Portugal continua muito dependente da política monetária expansionista adoptada pelo Banco Central Europeu (BCE) de taxas de juro negativas e do Quantitative Easing (QE), política que se estima que, se nenhum acontecimento com impacto macroeconómico acontecer nos próximos meses, comece, ainda que lentamente durante 2018, a ser alterada, nomeadamente com a redução da compra de dívida soberana por parte do BCE.

Mas, no meu entender, esta boa notícia, como consequência de reformas e medidas que acima referi, não resolve, nem de perto nem de longe, o grande problema que a economia portuguesa apresenta – a insustentabilidade da dívida pública portuguesa.

O primeiro-ministro António Costa referiu, após a melhoria da notação da S&P, que prevê que a partir de Outubro o rácio da dívida pública sobre o PIB comece a baixar, terminando o ano abaixo dos 128%. Note-se que em 2008, antes da grande crise financeira do subprime, a dívida pública em percentagem do PIB era de 71%. Depois apresentou um crescimento muito acentuado até 2012, atingindo 126%, e agravando-se, estabilizou, nos últimos anos, nos 130%.

O Ministério das Finanças prevê que até 2020 este rácio ainda seja de 118%, num cenário em que o quadro macroeconómico se mantém estável e positivo como é actualmente.

Ora isto demonstra, por si só, a insustantibilidade da dívida pública portuguesa. Mesmo num cenário bastante positivo de economia a crescer 2%, défice público abaixo dos valores apresentados nas últimas décadas e economia europeia e mundial a crescer, Portugal será incapaz de, nos próximos anos, reduzir acentuadamente a dívida pública em percentagem do PIB para valores sustentáveis, que cumpram com os compromissos que Portugal assumiu com os seus parceiros europeus.

Se se colocar a possibilidade de, nos próximos anos, poder acontecer uma alteração do cenário macro actual que tenha como consequência uma recessão, como resultado, por exemplo, de uma desvalorização acentuada dos activos financeiros e subida das taxas de juro quando os bancos centrais deixarem de intervir nos mercados de dívida, ou de uma crise na China provocada pelo excesso de dívida, ou por qualquer outra razão, conclui-se, então, que é quase impossível reduzir a dívida pública para valores sustentáveis apenas aplicando reformas estruturais.

É preciso mais. É preciso fazer o que parece que ninguém quer discutir. É mandatório reestruturar a dívida portuguesa. É preciso negociar e convencer a Europa a ser mais solidária com Portugal, nomeadamente prolongando as maturidades e reduzindo o elevado custo da dívida num cenário em que Portugal emite hoje dívida de curto prazo a taxas negativas mas está a pagar, por exemplo, 4,5% ao FMI.

Temo que, se nada mais se fizer agora, quando se vive um cenário macro extremamente favorável, num futuro próximo Portugal possa vir a estar numa situação de incumprimento e ser obrigado a sair da zona euro ou mesmo da União Europeia, destruindo o futuro das gerações vindouras…

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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