O organismo Greco, criado pelo Conselho da Europa para monitorizar a corrupção, apresentou esta semana o seu relatório anual referente a 2018 e Portugal não saiu bem na fotografia mais uma vez. Dos 49 países que integram o organismo, 16 continuam a apresentar uma evolução negativa na prevenção da corrupção. Portugal não só é um deles como é o país com maior percentagem de medidas ainda por implementar.

O mais recente Índice de Perceção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional (TI), atribui a Portugal 64 pontos em 100 (numa escala em que 100 significa “muito transparente” e zero “muito corrupto”). Segundo o relatório, Portugal é o 11.º país dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) com a factura mais pesada da corrupção, em termos absolutos. Quando medido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal surge como 17.º país mais penalizado.

Os custos da corrupção para Portugal cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, o correspondente a cerca de 7,9% do PIB, mais do que o orçamento anual para a Saúde (16,2 mil milhões de euros) e dez vezes superior ao montante despendido com o desemprego (1,8 mil milhões). Se essa quantia fosse redistribuída pela população, o valor perdido para a corrupção daria 1.763 euros por ano a cada português. Na UE, o total de perdas devido à corrupção ascende a 904 mil milhões de euros anuais.

Diagnosticada a doença, a cura tem sido adiada nos últimos anos. Os vários governos pouco ou nada fizeram para alterar a situação, limitando a sua acção a discursos redondos de boas intenções. No entanto, a habitual falta de afectação de meios às polícias e Ministério Público, a acumulação de escândalos reveladores de falta de ética nos cargos políticos, o desvio de fundos comunitários, as derrapagens nas obras públicas, a evasão fiscal e a epidemia de facturas falsas, revelam que estão mais dispostos a inflamadas declarações de princípios que a enfrentar e sanar o flagelo.

Uma estratégia nacional de combate à corrupção passa, necessariamente, por uma reforma do sistema  eleitoral e da administração pública, e por dotar de meios as instituições responsáveis pela manutenção e fiscalização do poder político, assegurando a sua capacidade de operar sem intimidação.

Consolidar uma resposta eficiente e extinguir a lacuna entre a implementação e a legislação, a aplicação e a fiscalização anticorrupção. Leis mais pesadas para os prevaricadores. Apoio às organizações da sociedade civil com vista a uma maior supervisão pública dos gastos do Governo, contratos e tráfico de influências em cargos públicos. E por fim, mas não menos importante, apoiar uma imprensa independente, livre de constrangimentos, capaz de operar em liberdade e segurança, sem assédio ou intimidações.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.