Retido contra a sua vontade, sem espaço nem condições de higiene, a trabalhar 18 horas por dia sem qualquer salário e vítima de maus tratos físicos se disser alguma coisa. Será que isto acontece em Portugal? No Reino Unido? Na Europa? Infelizmente, sim.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que ninguém pode ser sujeito a escravatura ou servidão. Mas a verdade é que em 2017 a escravatura ainda existe. As estimativas indicam que 46 milhões de pessoas em todo o mundo são traficadas, coagidas a trabalho forçado, exploração sexual ou servidão doméstica. A escravatura moderna – que abrange todos estes abusos – não respeita fronteiras nem jurisdições. Não reconhece a dignidade nem o valor da pessoa humana.
Por esta razão, a primeira-ministra Theresa May assumiu o combate à escravatura moderna como prioridade, estando por isso no topo da sua agenda para a Assembleia-Geral da ONU a realizar em Nova Iorque no mês de Setembro.
Este é um fenómeno global a que nenhum país está imune. O Observatório do Tráfico de Seres Humanos do MAI calcula que em 2016, 264 pessoas tenham sido traficadas em Portugal, grande parte das quais acabaram sendo vítimas de exploração laboral na agricultura. E a Agência de Combate à Criminalidade (NCA) considera que o número real de vítimas no Reino Unido é muito superior ao que tem sido divulgado.
A Organização Internacional do Trabalho estima que as vítimas de trabalho forçado percam anualmente pelo menos 21 mil milhões de dólares (cerca de 17,5 mil milhões de euros) em salários não pagos e em taxas de recrutamento ilegal, enquanto se estima que os lucros ilegais obtidos através desta miséria humana cheguem aos 150 mil milhões de dólares (cerca de 125 mil milhões de euros).
No Reino Unido foi criada uma Lei contra a Escravatura Moderna em 2015. Em Portugal, o Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos é um excelente exemplo de Governo e organizações não-governamentais a trabalharem em conjunto com um impacto real no apoio às vítimas e no combate contra este crime. Mas, para além de agirmos a nível nacional, é necessário também que tenhamos uma posição concertada.
O Reino Unido é um parceiro global, virado para o exterior, que continuará no centro dos esforços internacionais para reforçar a paz e a segurança no mundo. É importante para as vítimas de escravatura moderna que sofrem diariamente. Trabalhando juntos a nível global podemos fazer a diferença. É esse o objectivo dos líderes mundiais quando se reúnem nas Nações Unidas – promover a mudança a uma escala global em áreas onde esta é realmente importante.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
