Se existe algo que define Portugal em relação ao resto da Europa, é no mar que encontramos a sua singularidade. A sua importância é crucial, de razões territoriais às históricas, no entanto nas últimas décadas permanecemos de costas voltadas para o oceano Atlântico.
Desde os anos 80, e com a integração na CEE a acelerar o processo, que assistimos ao declínio da nossa frota e portos. A recuperação de uma área forte do país com a revitalização da economia e o potencial marítimo permanece refém da ineficácia e desorientação dos vários governos sem conseguirmos vislumbrar um futuro credível.
Este facto é ainda mais surpreendente se tivermos em conta os sucessivos momentos de crise económica que o país atravessou nas últimas décadas e o potencial por explorar – turismo, abastecimento de alimentos, exploração de minérios no fundo do oceano e a energia cinética produzida pelas ondas, entre outros. O mar é a nossa eterna promessa adiada.
A economia marítima é estratégica no país, o oceano é um dos elementos mais relevantes para um desenvolvimento económico sustentável. A economia do mar emprega cerca de 180 mil trabalhadores no país e gera quase 4,1 mil milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB), de acordo com o relatório “Blue Economy 2019”, elaborado pela Comissão Europeia e apresentado em Lisboa em maio por ocasião do Dia Marítimo Europeu. Porém, a maior parte dos sectores da economia do mar registaram crescimentos negativos nas três últimas décadas. A excepção foi o sector do turismo marítimo e outras actividades com ele relacionado. O turismo costeiro em 2017 contribuiu com 74% para o total de empregos e para 66% dos lucros na economia azul. Encontramos mais uma vez um sector sustentado pelas estacas frágeis do turismo.
Mas dois problemas requerem medidas urgentes – poluição e segurança. Em 2050 teremos mais plástico que peixe nos oceanos, urge alterar a legislação para fortalecer a reciclagem do plástico e a proibição da utilização de microplásticos na indústria que contaminam os ciclo da água e da alimentação. Sendo os portugueses os maiores consumidores de peixe na Europa, é vital dar prioridade a esta questão. Na área da defesa e segurança marítima, é imperativo investir em dispositivos de patrulha, fiscalização e combate eficaz nas nossas águas territoriais. O nosso país não pode continuar a ser uma porta aberta para todo o tipo de tráfico transnacional, de estupefacientes à contrafacção, que sustenta a economia paralela e utiliza esta via para operar no mercado europeu.
Mas todas estas questões e problemas não encontram eco ou soluções sem antes concretizarmos o desafio mais urgente, reunir a área académica, a industrial, o governo e a sociedade cívica, num debate com o objectivo de encontrar um futuro sustentável e promissor para o nosso oceano.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
