Após terminar em desacordo a primeira ronda de negociações entre os países da UE27 sobre o próximo orçamento europeu para 2021-2027, também conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, é fundamental ter em atenção o enquadramento em que essas negociações continuarão, até que seja colmatada a brecha que divide o grupo maior dos Estados-membros e o outro, composto pelos Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, os chamados países “frugais”.
Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que a perda do Reino Unido representará uma diminuição de 75 mil milhões de euros no orçamento europeu para os próximos sete anos. Michel Barnier, o principal negociador do lado europeu, voltou a frisar que o acordo não será feito a qualquer preço, porque são necessárias garantias sólidas de concorrência leal. “O acordo comercial estará vinculado a um acordo sobre pescas e em igualdade de condições. Ou então não haverá acordo”, afirmou enquanto se mantêm diversas incógnitas sobre o futuro do processo negocial.
Fazendo eco das preocupações dos “frugais”, o chanceler austríaco Sebastian Kurz escreveu recentemente no “Financial Times” que o Brexit exige uma “abordagem responsável” e um orçamento europeu menor. Mas esta posição esbarra no ambicioso conjunto de novas prioridades políticas para a UE, que precisarão de apoio financeiro para se tornarem realidade.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, pediu um “orçamento moderno e flexível da UE que invista no nosso futuro” e que englobe respostas a “preocupações europeias” como a migração, o alargamento do Erasmus e o reforço de setores como o da Defesa e da Investigação. A somar a isto há todo o indispensável apoio financeiro para o cumprimento da estratégia no digital, em áreas como o 5G, a Inteligência Artificial e a cibersegurança. Ou ainda, as despesas associadas ao Acordo Verde Europeu (destinado a tornar a Europa o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050), que deverão estar também previstas no orçamento de longo prazo agora em discussão.
Finalmente, após o anúncio, na passada segunda-feira, de que a UE disponibilizará 232 milhões de euros para o combate ao Covid-19 (dos quais 114 milhões para a OMS), tudo aponta para que as despesas futuras com o combate à pandemia e a prevenção dos seus efeitos venha a ultrapassar – infelizmente em muito – esse montante.
Em suma, numa altura em que o vírus impacta a economia numa escala cada vez mais alargada a nível europeu, e que os efeitos do Brexit ainda não começaram verdadeiramente a fazer-se sentir, receia-se que venham a existir – do lado do orçamento europeu – despesas extraordinárias que só irão colocar ainda mais stresse sobre o processo de negociação orçamental entre os países membros.
Muito será exigido nos tempos mais próximos a quem lidera a Europa: capacidade de antecipação, rapidez na decisão e diplomacia na negociação. Esperemos que os grandes obstáculos sejam transpostos por quem terá de mostrar ser maior ainda do que eles.
Lutou corajosa e admirável ao longo de anos contra essa doença abominável que é o cancro. Na sua partida, lembremos a energia, determinação e constante abertura aos outros que nunca deixou de transmitir. Para toda a família, e em especial para os seus filhos e Pedro Passos Coelho, envio as minhas condolências neste momento de inevitável dor.
