O primeiro semestre de 2024 trouxe consigo uma série de desenvolvimentos interessantes no mercado de crédito em Portugal. O setor financeiro manteve-se resiliente, apesar de um ano de incertezas em 2023, registando uma performance positiva. O Boletim Económico do Banco de Portugal de março de 2024 oferece insights valiosos sobre o estado atual do mercado e as suas perspetivas futuras.

Um dos destaques mais notáveis foi a mudança significativa na composição do crédito à habitação novo, no que diz respeito ao tipo de taxa de juro contratada. Em apenas um ano, de maio de 2013 a maio de 2014, a percentagem de novo crédito contratado a taxa mista passou de 19,4% para uns expressivos 76,3%. Em sentido inverso, o novo crédito à habitação contratado a taxa variável passou de 73,8% para 19,5%.

Esta mudança evidencia uma preferência crescente por taxas mistas, devido à sua maior previsibilidade e segurança em comparação com as taxas variáveis. Esta tendência não é um acaso, mas sim uma resposta direta ao cenário financeiro que se desenhou em 2023.

No ano passado, assistimos a uma subida acentuada das taxas de juro. Este cenário teve um impacto significativo no valor das prestações para aqueles que têm financiamentos contratados a taxa variável. A subida rápida e elevada das taxas de juro impôs um fardo acrescido a grande parte das famílias portuguesas. Neste contexto, a opção por taxas mistas surge como uma estratégia de mitigação de risco, proporcionando uma maior estabilidade e previsibilidade nas prestações mensais.

Outra tendência foi a subida das taxas máximas de crédito aos consumidores no primeiro trimestre de 2024. Esta tendência pode ser vista como uma resposta às condições económicas voláteis e à necessidade de manter a estabilidade financeira.

Olhando para o futuro, as previsões para o segundo semestre de 2024 sugerem um cenário positivo. Por um lado, espera-se que a taxa de juro continue a descer, o que levará a uma diminuição direta nos custos financeiros agregados a um empréstimo. Por outro lado, acredita-se que haverá um aumento na procura de crédito, impulsionado, entre outros fatores, pelo otimismo económico e pelas medidas de apoio à habitação jovem.

No que diz respeito às mudanças, o Decreto-Lei n.º 44/2024 de 10 de julho introduziu medidas significativas de apoio à Habitação Jovem. Estas visam facilitar a aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos e incluem a prestação de garantia pessoal pelo Estado a instituições de crédito.

As medidas de apoio à Habitação Jovem, que terão efeito a partir de 1 de agosto, são amplas e abrangentes. Incluem a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de primeira habitação até 316.772 euros, independentemente do rendimento do jovem, bem como a garantia pública de até 15% do valor de aquisição, com o limite de 450.000 euros.

Espera-se que o impacto destas alterações legislativas seja significativo e incentivem a aquisição de habitação própria e permanente entre os jovens, contribuindo para a estabilidade económica e social. No entanto, e por si só, estas medidas não resolvem a escassez e o alto custo dos imóveis. O esforço do Estado centra-se na ajuda à aquisição, mas nada foi pensado em relação ao pagamento mensal da prestação. Com ordenados baixos e o preço elevado das casas, será que os jovens conseguirão mesmo comprar a tão desejada primeira habitação?