Como foi comum no pós-guerra, no resto da Europa, durante décadas o parlamento português dividiu-se em duas “metades” (esquerda e direita, para simplificar), cuja hegemonia foi alternando. Quando uma “metade” tinha maioria absoluta, formava governo e geria o país com maior ou menor rasgo, segundo a sua capacidade e ambição.
Infelizmente, e isso impediu reformas mais profundas e alargadas, muitas votações na Assembleia da República foram feitas mais baseadas no clubismo do que na ideologia. Interessava mais quem propunha a proposta e não o seu conteúdo. Vimos – demasiadas vezes – governos aprovar legislação que tinham rejeitado quando estavam na oposição, pela simples razão de a ideia vir dos seus adversários. Esta prática, extremamente nefasta, também teve a cumplicidade da comunicação social, que não tem tido um papel suficientemente atento, insistente e consistente na denúncia destas inaceitáveis incoerências políticas, que prejudicam a população em geral. Podem denunciar uma vez ou outra, mas não há um empenho consistente, pelo que o custo político para os partidos desta péssima prática é quase nulo.
A partir das legislativas de 2024, mas mais claramente das de 2025, o cenário mudou. A Assembleia da República deixou de ter duas “metades” para passar a ter três “terços”. Estas três partes, com grandes dificuldades de diálogo entre si, incapazes de formar alianças, podem constituir um sério problema, muito agravado pelo espírito clubista descrito acima.
Na actual conjuntura, com desemprego em mínimos históricos, com as contas públicas controladas e a dívida pública numa trajectória descendente, isso pode não ser evidente, mas julgo que basta olhar para França para ver o potencial de dificuldades que a nova estrutura tripartida representa.
O desemprego francês também está baixo, mas as contas públicas estão fora de controlo, com um défice de 5,5% em 2025 e uma dívida pública a subir sucessivamente, devendo chegar aos 120% do PIB no próximo ano. O parlamento francês nem consegue eleger um primeiro-ministro, quanto mais aprovar um orçamento que coloque alguma ordem no actual caos.
A situação portuguesa parece estável, mas bastará uma crise internacional (e o que não faltam são condições para que ela possa eclodir nos próximos anos) para colocar muito em causa e tornar evidente a fragilidade estrutural das nossas condições, não só económicas, mas sobretudo políticas.
É aqui que entra a importância, que considero acrescida, do futuro Presidente da República (PR). Deixado a si mesmo, o sistema tenderá para a paralisia, sobretudo quando for colocado na posição de ter de tomar decisões difíceis, como é próprio das crises. Julgo que um PR que seja capaz de gerar consensos, incluindo sobre reformas sectoriais, será importante para ultrapassar as grandes dificuldades com que, mais tarde ou mais cedo, nos teremos que confrontar. Em contrapartida, se o PR se demitir de um papel activo mas apaziguador, o mais provável é entrarmos numa instabilidade governativa, incapaz de qualquer decisão significativa, que, por seu turno, degrada a imagem da própria democracia e aumenta o apelo dos “cantos de sereia” mais ou menos autocráticos.
P.S.: Por compromissos logísticos, escrevo este texto antes da primeira volta das eleições presidenciais e não tenciono fazer quaisquer recomendações de voto.
