A monarquia portuguesa

O Estado português, como se vê a propósito da escolha para presidir aos 50 anos de Abril, continua uma coutada pessoal do primeiro-ministro, seja ele quem for.

1. Portugal é uma República nos intervalos do exercício do Poder. No durante é, sem dúvida, uma monarquia. Quem manda olha à volta. Fala com os seus. Ouvirá os mais chegados. Num momento de sobressalto, acredito até que consulte a lista telefónica para se certificar de quem já está colocado. No final manda proclamar.

Para não ir muito atrás no tempo, cito o padrão que se viu na TAP, com Lacerda Machado; recordo o plano de recuperação económica, com António Costa Silva.

O último exemplo é o da nomeação de Pedro Adão e Silva para liderar a comissão executiva da ‘estrutura de missão’ que vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril. Seguir-se-á a [nomeação] de Ana Paula Vitorino para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Lapidar e recorrente.

2. O chamado ‘processo monárquico’ é normal numa empresa. No privado, as escolhas, para o bem e para o mal, ficam registadas no relatório e contas e vão aos interesses dos acionistas. (Pelo menos era assim antes dos capatazes dos bancos passarem a ser também conhecidos por ‘empresários’.)

No Estado, coisa que os nossos sucessivos reis fingem desconhecer, as decisões vão aos bolsos dos contribuintes. Somos nós quem paga as escolhas e é por isso que o país se deveria habituar a escolher ‘o melhor’ para todas as funções que não sejam políticas.

Uma coisa é o primeiro-ministro, eleito pelo voto, nomear pessoas do seu partido e da sua confiança pessoal e política para o governo. É isso que se faz, e bem, no mundo inteiro. Outra, muito diferente, é transformar o Estado numa coutada pessoal. É isso que se faz, e mal, em Portugal.

3. Quando Passos Coelho criou a CRESAP, o organismo encarregado de selecionar os funcionários para o topo da administração pública, a ideia seria que o Estado fosse, a pouco e pouco, desligando-se da lógica abrasiva do partido de turno e do caciquismo do pessoal político que o serve.

Por extensão, seria normal que em casos como o das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Governo fizesse coisas muito simples, como o de lançar um concurso nacional para quem se quisesse candidatar à função, sabendo antes, e não depois, as condições de remuneração e outras regalias do cargo.

A ideia de escolher ‘o melhor’ para o Estado deveria ser a ideia-base de todos os processos.

Nunca ninguém me conseguirá explicar a razão pela qual o país há de ficar refém daquilo que o primeiro-ministro conhece, e de quem conhece, entre intervalos de viagens e reuniões, comícios e almoços. Nunca.

4. Na atualidade nacional, estas manobras de reduzir o país à lógica monárquica são executadas de comum acordo entre São Bento e Belém. O Presidente decora a sala. O primeiro-ministro organiza a festa. A coisa, quando é executada por gente esperta, tem requintes de malvadez. Por exemplo: colocar o General Ramalho Eanes, para mim o mais ilustre dos portugueses, a presidir à chamada Comissão Nacional (escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa) é um travão para muitas críticas (a todos os cargos executivos – Conselho Geral e Comissão Executiva – nomeados por António Costa).

5. Pedro Adão e Silva, que conheço de forma fugaz, é uma pessoa por quem tenho respeito pessoal e intelectual. Mas isso não interessa nada para o caso em apreço.

Aquilo que a sociedade portuguesa deve exigir é que as escolhas para funções públicas relevantes tenham o carimbo de um concurso e o da defesa de ideias, de uma visão. É assim, por exemplo, que o Banco de Inglaterra escolhe o seu presidente, que já foi um canadiano.

Nas redes sociais vejo amigos que defendem “o Pedro” das críticas (sobretudo ao processo) e parecem-me apenas tontos aprisionados no seu admirável mundo diário, incapazes de raciocinar sobre o que está em causa: a forma como Portugal funciona, como os políticos se comportam como os ‘donos disto tudo’.

Nada do que atrás fica dito mudará se Pedro Adão e Silva fizer um bom trabalho, como acredito que fará. Como espero que faça.

Recomendadas

Por que hei de gostar de futebol?

Eu sei que estou em contraciclo, visto que mais um campeonato de futebol europeu está aí à porta. Que eventos desta importância não sejam ensombrados por mais acontecimentos grotescos. Só assim poderei mudar a minha a opinião.

O Euro 2021, ai desculpe… 2020

Manter o nome do torneio tem o seu quê de estranho, pois lembra-nos que ainda vivemos numa espécie de ‘loop’ existencial, presos numa fase transitória da vida, entre a pandemia e o pós-pandemia.

Para uma crítica ao ‘Homo consumens’

É preciso revolucionar criticamente as representações que fazem da escassez um fetiche estruturante de todas as nossas relações com o mundo. A escassez nem é, por si mesma, dotada de valor, nem deve ser socialmente promovida. Pelo contrário, deve ser excluída das práticas de criação de valor.
Comentários