A nossa electricidade é mesmo a mais cara da Europa?

É pois falso afirmar que a tarifa da eletricidade para os consumidores domésticos é a mais cara da Europa. Esta, sem taxas e impostos, fica abaixo da média dos países da UE e, quando se adicionam taxas e impostos, também se situaria abaixo da média da UE se a taxa de IVA fosse uniforme em todos os países.

Temos sido confrontados com notícias e capas de jornais de que a tarifa elétrica para os consumidores domésticos em Portugal é a mais cara da Europa. Analisando este tema cheguei à conclusão de que isso é falso.

Para o efeito socorri-me dos dados do departamento de estatística da União Europeia (Eurostat) e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal.

Mas antes de entrar no tema propriamente dito convém passar em revista alguns conceitos. Faz mais sentido comparar as tarifas de eletricidade de cada País em preços reais ou em paridade de poder de compra (ppc)? Quando se faz uma comparação em ppc corrigem‑se os valores do PIB per capita tendo em conta o custo de vida em cada País. Quando se está a tratar de “commodities” (matérias primas ou mercadorias em estado bruto ou que sofreram processos de transformação industrial muito simples), o seu preço é praticamente igual em todo o mundo, ou seja, os países pobres pagam o mesmo pelas matérias primas que os países ricos.

Em Portugal para se produzir metade da eletricidade ainda temos de recorrer a tecnologias e matérias primas importadas, como o carvão e o gás. Não temos nenhum desconto por sermos um país mais “pobre” do que a Alemanha. Um barril de petróleo (com o qual o preço do gás natural e do carvão se encontram fortemente correlacionados) não custa menos em Portugal do que noutros países europeus. Compramos gás, carvão e equipamentos para centrais a preços praticados no mercado internacional. Quando se fala na comparação de preços da eletricidade em termos de ppc estamos a cair num populismo fácil, da mesma forma que quando vamos encher o depósito de combustível também não temos desconto pelo facto de sermos portugueses.

Por outro lado, a tarifa de eletricidade que pagamos é decomposta em duas grandes parcelas, (i) a de energia e redes, e (ii) a de taxas e impostos. Os dados publicados pela Eurostat utilizam essas mesmas referências e, portanto, passíveis de serem facilmente comparáveis.

Na componente “energia e redes” a ERSE, (Resumo Informativo – Comparação de preços da Eurostat, publicado em agosto de 2018), suportada pela informação recolhida na Eurostat atualizada até ao 2º semestre de 2017, afirma que para o consumidor doméstico da banda de consumo Dc (entre 2.500 a 5.000 kWh por ano), a mais representativa na Europa, “… os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da média da Euro Área e da EU”.

De facto, os valores obtidos diretamente da Eurostat mostram que a média da EU no segundo semestre de 2017 foi de cerca de 0,12 €/kWh, enquanto em Portugal o valor se situa abaixo de 0,11 €/kWh.

Quando se adicionam taxas e impostos, os quais refletem as políticas e as opções dos Governos, como é a taxa de IVA, a promoção das renováveis, as taxas autárquicas, a compensação tarifária para as regiões autónomas, a contribuição audiovisual e outras taxas e impostos, a situação muda de figura. Portugal que era o 12º país mais barato, passa para o 5º lugar dos países da EU com eletricidade mais cara para o consumidor doméstico, com o valor de 0,22€/kWh, um pouco acima de países como Espanha, Itália, Áustria, Suécia, Reino Unido, Chipre e França, todos eles com IVA inferior aos 23% pagos em Portugal. Bastaria um nivelamento de IVA entre estes países e a tarifa em Portugal passaria para a 12ª posição no ranking europeu e abaixo da média.

É pois falso afirmar que a tarifa da eletricidade para os consumidores domésticos é a mais cara da Europa. Esta, sem taxas e impostos, fica abaixo da média dos países da UE e, quando se adicionam taxas e impostos, também se situaria abaixo da média da UE se a taxa de IVA fosse uniforme em todos os países.

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