A obtenção de grau de doutoramento do economista angolano Francisco Paulo, no mês de Março de 2024, através da defesa da tese de doutoramento intitulada Taxation in Africa and Tax Reforms in Angola, no ISCTE, constitui uma excelente oportunidade para promover uma reflexão sobre o processo de aproveitamento e valorização dos quadros angolanos que se encontram no exterior do país a estudar, com vista à obtenção do grau de doutoramento.
Eu estou convicto de que o desenvolvimento de Angola, deve, obrigatoriamente, assentar, em primeiro lugar, no aumento do grau de formação dos seus quadros. Em segundo lugar, na capacidade de valorização destes quadros, através da criação de condições que lhes permitam trabalhar em prol do país, i.e., fomentar uma cultura de produção científica e de transmissão do conhecimento adquirido no exterior à sociedade angolana.
O investimento no ensino superior e na investigação científica é urgente para elevar o nível de desenvolvimento económico e social. Por exemplo, quando se advoga a diversificação economia angolana, tende-se a negligenciar a importância da mão-de-obra especializada e qualificada.
Francisco Paulo está, efectivamente, a prestar um grande serviço à sociedade angolana e ao Estado Angola, contribuindo para o desenvolvimento do país. Esta contribuição torna-se particularmente significativa ao quando produzir uma tese versada na tributação e nas reformas políticas em matéria fiscal que devem ser adoptadas pelo Estado angolano.
No âmbito da teoria de state building (construção de Estado), um dos indicadores da robustez do estatal é a sua capacidade de cobrança de impostas, ou seja, a sua base tributária. Estuda-se, por conseguinte, a natureza do imposto, os mecanismos de cobrança, a penetração territorial da máquina tributária e os agentes do tributo. Um Estado desprovido de uma estrutura tributária não é, certamente, um Estado moderno.
Ao produzir uma tese centrada na teoria de state building, Francisco Paulo convida a um diálogo multidisciplinar com os cientistas políticos, sociológicos e historiadores, que optam por estudar a questão do Estado através da abordagem da Sociologia Histórica. Simultaneamente, inscreve-se também no modelo de Governance, desenvolvidas em algumas escolas dos EUA (como Harvard), no seio da administração do Estado. O macroeconomista Paulo consagra-se, cada vez mais, como um cientista social multidisciplinar.
Estamos, certamente, mais ricos com a obtenção do título de Doutoramento do meu amigo “Ti Chico”. Como se diz em Angola: brilha!
