A Palestina enfrenta, desde 1948, a ocupação violenta e cruel dos seus territórios por parte de Israel, que tem imposto colonatos, apesar de considerados ilegais, com o objectivo de domínio, colonização e controlo da exploração dos recursos naturais. Após a guerra de 1967, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, incluindo Jerusalém, foram declarados territórios ocupados.

Esta ocupação tem devastado a região e causado milhares de refugiados e mortes, mantendo o Médio Oriente e o mundo sob uma tensão constante, devido aos ataques que põem em causa a liberdade, a soberania e a sobrevivência do povo palestiniano, que continua a resistir.

Israel controla, assim, as pessoas e as terras. Diariamente são violados os direitos humanos mais elementares, pois Israel impede o acesso ao trabalho, à saúde, à educação e a um padrão de vida mínimo aos palestinianos, que se vêem obrigados a viver com um muro de segregação com centenas de quilómetros que separa famílias e comunidades palestinianas e judaicas, e o bloqueio imposto sobre a Faixa de Gaza, que é uma prisão permanente a céu aberto.

Este conflito já foi condenado em sucessivas resoluções das Nações Unidas, mas prossegue e agrava-se. Recentemente, o governo israelita anunciou a anexação de cerca de 30% da Cisjordânia, um território palestiniano onde residem cerca de 2,7 milhões de palestinianos e 450 mil colonos israelitas, embora de forma ilegal. Além de ser mais um roubo do território agrícola e dos recursos hídricos do povo palestiniano, que já são bastante escassos, as pessoas serão arrancadas das suas terras.

O direito internacional é muito claro e a anexação e conquista territoriais são proibidas pela direito internacional. Esta é uma ameaça aos direitos do povo palestiniano, um rasgar de décadas de promessas e resoluções, que são frontalmente desrespeitadas por Israel, com o apoio dos EUA, e tem como objectivo impedir a criação do Estado da Palestina.

Recorde-se que uma resolução da Assembleia Geral da ONU, aprovada em 1947, estabelece a partilha do território da Palestina em dois Estados, mas o Estado da Palestina continua, até hoje, por estabelecer, tendo apenas sido constituído o Estado de Israel.

A resolução justa deste conflito passa necessariamente pela consagração da existência do Estado da Palestina, pela retirada de Israel de todos os territórios ocupados, pelo desmantelamento dos colonatos e pela salvaguarda do direito ao regresso dos refugiados.

Portugal tem um compromisso com a defesa dos direitos humanos e é urgente que reconheça o Estado da Palestina nos territórios ocupados por Israel em 1967, com Jerusalém Leste como capital, conforme as resoluções das Nações Unidas, e que defenda intransigentemente os direitos do povo palestiniano.

O mundo não pode continuar a aceitar a exterminação de um povo inteiro, uma limpeza étnica que avança todos os dias. É preciso gritar bem alto de que lado estamos, porque um silêncio que pactua é um silêncio criminoso.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.