A recuperação de ecossistemas salva vidas

É fundamental desenvolver novos modelos de financiamento para que o setor privado, as organizações ambientais e humanitárias e os governos trabalhem em conjunto. E apostar na ação preventiva.

O setor humanitário  não tem tido mãos a medir na resposta a crises humanitárias. Entre 2007 e 2018, o número de pessoas a necessitar de ajuda cresceu de 26 milhões para 98 milhões. Além disso, o setor vive uma realidade de subfinanciamento crónico: globalmente, dos 25,2 mil milhões  de dólares (cerca de €22,8 mil milhões) de financiamento necessários em 2018, apenas recebeu 15 mil milhões de dólares (cerca de €13,5 mil milhões), segundo dados do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (UNOCHA, 2018).

As catástrofes naturais são um dado adquirido, no entanto, com os mesmo recursos podemos ajudar mais e melhor as pessoas apostando na prevenção. Segundo o Fundo Princesa Margriet da Cruz Vermelha Holandesa, por cada euro gasto em prevenção, é possível poupar sete euros em resposta a desastres naturais. Mais importante ainda, salva vidas.

A recuperação de ecossistemas  deve ocupar um lugar cimeiro no âmbito da prevenção, na medida em que muitas das causas e soluções para os riscos de catástrofes naturais têm origem na degradação do meio ambiente. O setor humanitário  deve assim apostar cada vez mais no aprofundamento da sua experiência na recuperação de ecossistemas para aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis. É uma abordagem difícil e complexa mas, quando bem-sucedida, os ganhos são imensos.

Degradação ambiental

Segundo o World Resources Institute, existem dois mil milhões de hectares de terra degradados – uma área igual à soma da superfície dos Estados Unidos e da China. “Degradado” significa que a terra não consegue assegurar as funções ecológicas vitais, como produção de alimentos, água e condições habitáveis ​​para os seres humanos, devido ao desmatamento, pastoreio excessivo e erosão do solo.

A tomada de consciência de que a natureza é um importante aliado na redução dos riscos de catástrofes naturais ganhou força na sequência de desastres naturais como o tsunami que ocorreu no sudeste asiático em 2004 e os furacões Katrina e Sandy nos EUA.

Tendo em conta que a natureza sustenta toda a atividade económica e que o Living Planet Index 2018 do WWF estima o seu valor em 125 biliões de dólares (cerca de €113 biliões), importa ter presente o alerta da Convenção da ONU para Combater a Desertificação: a economia global irá perder 23 biliões de dólares (cerca de €20,7 biliões) em 2050 devido à degradação dos solos, enquanto que a adoção de medidas imediatas tem um custo estimado de aproximadamente 4,6 biliões de dólares (cerca de €4,1 biliões).

A existência de ecossistemas saudáveis é pois fundamental, mas importa incluir o seu valor na “equação” da nossa tomada de decisão. Felizmente, isso vindo a melhorar, em grande parte graças ao debate público sobre as alterações climáticas. De recordar, a propósito, que o Acordo de Paris de 2015 identificou, pela primeira vez, o papel que as florestas e outros ecossistemas, como as turfeiras, desempenham na absorção de CO2.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou em março o período 2021-2030 como a “Década da ONU para a Recuperação dos Ecossistemas” visando acelerar a promoção global da recuperação de ecossistemas degradados, como contributo para combater a crise climática e aumentar a segurança alimentar e a resiliência das comunidades, a par da biodiversidade.

Novos modelos de negócio estão também a ser desenvolvidos a nível nacional e individual. No planalto de Loess, na China Central, medidas de plantio de árvores e de combate à erosão permitiram recuperar uma região do tamanho da Bélgica. O processo levou 20 anos, a qualidade dos produtos melhorou e as receitas agrícolas triplicaram ao mesmo tempo que o padrão de vida de 2,5 milhões de pessoas melhorou significativamente.

A uma escala individual, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e a mulher, Lélia Salgado, decidiram combater a degradação ambiental na fazenda da família em Minas Gerais, Brasil, e em 20 anos o verde exuberante da floresta tropical regressou à propriedade, tal como a conhecera na infância.

Reforçar a resiliência das comunidades

Para que seja eficaz na sua   de aumentar a resiliência das comunidades – i.e. antes, durante e depois: capacidade de antecipar e gerir riscos e de recuperar de desastres naturais –, a recuperação de ecossistemas exige uma maior compreensão dos elementos e como se relacionam entre si. Temos que entender as causas da vulnerabilidade (“fatores de risco” como paisagens degradadas, estruturas físicas, bem como a pobreza e a marginalização) e o contexto social, económico e político em que as comunidades em risco vivem e trabalham. E, acima de tudo,  a interligação desses elementos com a paisagem e os ecossistemas onde estão inseridos.

As paisagens saudáveis ​​desempenham um papel fundamental na resiliência da comunidade, sendo que elas podem funcionar como mitigadores ou ampliadores de desastres naturais, e também como base de sustento das comunidades. E uma abordagem de “paisagem” pressupõe que os riscos sejam considerados a uma escala geográfica ampla e não apenas de proximidade. Por exemplo, a prevenção de inundações numa cidade costeira implica um olhar sobre a gestão de caudais a montante: demasiadas inundações são causadas por má gestão de barragens e não tanto por altos níveis de precipitação pluvial, como aconteceu com a barragem Hirakud no rio Mahanadi, na Índia, em 2015, que afetou 2,2 milhões de pessoas.

Além disso, o ambiente físico de uma comunidade, o “ecossistema” onde está inserida, desempenha um papel importante na mitigação ou ampliação dos riscos. A remoção da vegetação natural das encostas de colinas, por exemplo, pode aumentar os problemas de erosão e, consequentemente, aumentar o risco de deslizamentos de terra. Inversamente, os ecossistemas bem conservados podem fornecer uma proteção contra riscos de desastres naturais.

De salientar ainda que estes sistemas também podem oferecer oportunidades de sustento. As árvores de fruto que se encontrem nas encostas não só retêm o solo e regulam a escorrência de água, como dão frutos. No caso dos mangais, um tipo de vegetação costeira dos trópicos e subtrópicos, funcionam como a primeira linha de defesa costeira contra tempestades violentas e inundações. Tacloban, uma cidade nas Filipinas, sentiu a falta de mangais saudáveis durante o tufão Hayan em 2013. O seu valor na proteção costeira é combinado com o valor económico: mangais saudáveis abrigam diversas espécies de peixes, que podem sustentar as comunidades locais.

Para fortalecer a recuperação de ecossistemas e não a sua degradação, é necessário articular três dimensões interdependentes: natureza saudável, incentivos económicos positivos e reforço da resiliência das comunidades. É este o foco do trabalho desenvolvido pelas organizações humanitárias que atuam nesta área.

Não sabemos medir e valorizar o que interessa

A implementação de iniciativas de recuperação dos ecossistemas enfrenta múltiplos desafios: desde a gestão das várias partes interessadas, ao campo de trabalho multidisciplinar que requer a compreensão não apenas dos aspetos ecológicos, económicos e legais, mas também dos processos de mudanças sociais. Existem, contudo, quatro desafios que merecem ser destacados: 1) a valorização adequada de serviços de ecossistema; 2) o imperativo das parcerias estratégicas; 3) o desenho de processos genuinamente participativos; e 4) as necessidades de financiamento.

“O que se mede é o que se valoriza” e “o que se valoriza é o que se mede”. As nossas ações são guiadas pelo que sabemos valorizar, de forma a que os riscos e as oportunidades possam ser considerados nos processos de decisão. Para se poder aferir os bens e serviços públicos que compõem uma grande parte dos benefícios que a natureza proporciona seres humanos, os chamados serviços dos ecossistemas, é necessário começar pela avaliação, caso contrário eles permanecerão “invisíveis”.

O foco predominante da sociedade moderna em bens e serviços fornecidos pelo mercado e a nossa dependência quase total de preços de mercado para indicar valor, significa que, regra geral, não medimos valores económicos trocados a não ser através dos mercados. Isto é especialmente verdade para os serviços dos ecossistemas. A invisibilidade económica dos fluxos da natureza na economia contribui  significativamente para a degradação dos ecossistemas e para a perda de biodiversidade, o que, por sua vez, resulta em elevados custos humanos e económicos.

Ter uma melhor noção do valor dos serviços dos ecossistemas em unidades monetárias torna o seu valor palpável e ajuda a tomadas de decisão mais equilibradas. Expressar o valor dos serviços dos ecossistemas em unidades monetárias não significa que eles devem ser tratados como bens privados, pois são em grande parte bens públicos. Por exemplo, mesmo que o peixe entre no mercado como bem privado, o ecossistema que o produz (sistemas costeiros e oceanos) é um bem comum, logo público.

Orgulhosamente juntos

Uma única organização não consegue implementar sozinha uma iniciativa de recuperação de ecossistemas. É necessária uma abordagem multidisciplinar assente em parcerias estratégicas, na partilha de conhecimento e no trabalho em rede para gerar capacidade de implementação complementar.

Existem diferentes organizações que cooperam nesta área, desde organizações de desenvolvimento como a CARE, a organizações ambientais como a Wetlands e a Deltares, passando por grandes bancos de desenvolvimento, como o FMO ou o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento. Mas é preciso mais aprendizagem e experimentação para desenvolver outros modelos de trabalho.

A Cruz Vermelha Holandesa, por exemplo, está a implementar um ambicioso projeto no Haiti e nas Filipinas juntamente com uma ONG ambiental, a Commonland, para recuperar paisagens degradadas com base em negócios sustentáveis ​​e consequente aumento da resiliência das comunidades. O projecto tem um horizonte temporal de 20 anos e visa melhorar a gestão dos ecossistemas, desenvolver infraestruturas locais – como a construção de pequenos diques para conter a subida das águas e de escolas, utilizando materiais locais, para servir de pontos de proteção e evacuação em caso de tsunami e tremores de terra – e estimular a atividade empresarial local. Tudo é feito em estreita cooperação com as partes impactadas: agricultores, empresários, autoridades locais, ONG, especialistas e instituições internacionais, como a ONU e o Banco Mundial.

A Federação Internacional da Cruz Vermelha, por sua vez, estabeleceu uma parceria com a organização ambiental The Nature Conservancy, nas Caraíbas, com vista à recuperação dos ecossistemas de várias ilhas vulneráveis às alterações climáticas. Isto é apenas o começo. São precisos mais esforços para envolver a iniciativa privada e os governos. Não podem ser apenas as organizações humanitárias e ambientais a preocupar-se com estas questões.

Processo participativo: não oiçam, escutem

Quando se planeiam iniciativas de recuperação dos ecossistemas, é essencial que a comunidade lidere o processo para a solução não ser “imposta” de fora e para que seja a comunidade a apropriar-se  da respectiva implementação. Trata-se de um processo de aprendizagem inclusivo e participativo, fundamental para a compreensão partilhada dos riscos e oportunidades. Além disso, este processo participativo permite soluções mais inovadoras e integradas, logo mais impactantes na gestão de risco. Um exemplo: iniciativas otimizadas sobre a gestão da água, alinhadas com planos de investimento municipais, que envolvam o recurso a fundos internacionais como o Green Climate Fund.

O processo participativo tem em consideração todos os atores relevantes e coloca as comunidades no centro do processo. Devemos escutar especialmente aqueles que vivem nas áreas rurais: agricultores, pescadores, empresas locais. Normalmente têm respostas, mas na maior parte dos casos não são ouvidos. Com o tempo, viram o seu papel reduzido ao de meros produtores, quando deveriam ser os guardiões do ecossistema. Ao envolver as comunidades, (re)descobrem-se valiosos conhecimentos tradicionais, caso dos métodos agroflorestais tradicionais no Haiti, conhecidos como “Jardin Lakou”, que dão resposta a questões de variabilidade da fertilidade do solo através de um sistema de hortas adaptado ao tipo de solos.

Não há financiamento adequado, mas ainda há esperança

De acordo com o relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, existem oportunidades para criar sinergias nos fundos internacionais para gestão de risco de desastres naturais e adaptação às alterações climáticas que ainda não foram devidamente exploradas .

Até hoje, os projetos de mitigação climática receberam um financiamento significativamente superior ao atribuído às iniciativas de adaptação ao clima, que abordam a resiliência das comunidades. Os números falam por si. Em 2015/2016, havia 22 mil milhões de dólares (cerca de €19,8 mil milhões) disponíveis para adaptação e 382 mil milhões de dólares (cerca de €345 mil milhões) para mitigação (UNEP).

O déficit financeiro para a adaptação climática é significativo e as organizações têm de encontrar maneiras de direcionar os recursos para os mais vulneráveis. Até 2030 serão necessários entre 28 mil milhões e 67 mil milhões de dólares (entre €25 mil milhões e €60 mil milhões) por ano para adaptação climática (Climate Policy Initiative, 2017).

O setor privado ainda não entende totalmente a importância da adaptação, mas entende a gestão de risco e a necessidade de investimento para alcançar as metas do Acordo de Paris. Daí a urgência de desenvolver novos modelos de financiamento e de troca de valor para que o setor privado, as organizações ambientais e humanitárias e os governos trabalhem juntos em iniciativas de recuperação dos ecossistemas. Este é um esforço a longo prazo, um compromisso que tem de ser assumido por diversas gerações e que deve transcender os ciclos políticos. Agir preventivamente e em conjunto é a abordagem mais inteligente e que urge implementar.

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