Numa altura em que se começa a sentir uma reedição do seccionamento da Europa em duas, ou seja entre o “ocidente” e o “leste” e em que se discutem já os poderes dos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, discussão que exige provavelmente uma revisão dos Tratados, pergunta-se para quando esta revisão? Para já não existem condições objetivas para a concretizar, até porque os europeus estão cansados de discussões institucionais.
Se, de uma banda, a defesa da unidade da Europa, com respeito pelas soberanias, se deve impor nos discursos dos líderes como a bandeira principal de quem ainda acredita nas virtudes da UE, de outra banda, a onda federalista que recrudesceu com a saída do Reino Unido faz pensar que as ambições a este nível não desapareceram, sobretudo para os belgas e para os luxemburgueses. Mas parece que, neste momento, só mesmo para estes. Não há condições políticas na Europa para discussões institucionais nem para propostas federalistas.
A Europa deve focar-se noutros temas e pensar definitivamente num orçamento para a Zona Euro que permita reforçar a convergência entre os países membros e não cair no erro de alargar o euro à Roménia e Bulgária antes de uma efetiva coesão económica entre os membros da moeda única. E num orçamento expansionista que aponte novos recursos financeiros obtidos através dos países com mais recursos, como a Alemanha.
É fundamental criar consensos sobre as reformas e, nesta matéria, para além do orçamento para o euro, há mais dois pontos essenciais a ter em conta: a criação de um Fundo Monetário Europeu e de um “ministro das Finanças” europeu. Mas para que este seja eficaz deve sê-lo apenas para o euro e não para toda a UE. Em 2018 vai, então, reformar-se o euro. Estarão em cima da mesa não só a estabilidade financeira, mas também o crescimento, o investimento, o emprego e soluções para a convergência económica e social entre os Estados-membros. Contudo, não será fácil para os líderes europeus, sobretudo no meio das negociações sobre o Brexit, levar esta empreitada a bom porto. São discussões que irão expor as divisões europeias e as diferenças entre Merkel e Macron.
Seria proveitoso para todos que a reforma se fizesse com êxito e que permitisse destacar desequilíbrios que têm evidenciado os parcos recursos canalizados para áreas essenciais como a justiça, a educação, a saúde e a segurança social. Desequilíbrios que só podem ser corrigidos se o esforço dos Estados puder contar com o apoio de um verdadeiro orçamento da Zona Euro. A coordenação dos ciclos políticos em vários países da Europa é um coadjuvante nesta reforma.
Cumpre agora a Portugal posicionar-se neste quadro com firmeza e determinação, e prosseguir com o seu apoio na construção de soluções por uma Europa cada vez mais forte e competitiva, por uma Europa que faça a diferença.
