O Direito de Autor e os Direitos Conexos ocupam hoje um espaço amplo de discussão pública, o que é assinalável e especialmente importante.

Assinalável pela sua particular dimensão, traduzida, também, na vasta propagação de obras e de conteúdos protegidos, muitíssimas vezes ao arrepio de qualquer chancela dos legítimos detentores de direitos, através de múltiplas redes e plataformas, sejam de mensagens privadas, sociais ou digitais da mais diversa natureza e finalidade.

Especialmente importante, porque o direito de autor e os direitos conexos, cujo valor cultural e socioeconómico são incontornáveis, perfilham talento, acrescentam conhecimento, e, naturalmente, exigem capital e investimento.

É pública e notória a tensão social que o tema gera na sociedade e a resistência a uma abordagem estratégica da sua relevância, apta a erguer os direitos autorais no patamar mais elevado dos direitos económicos. Uma abordagem mais ambiciosa, certamente contribuiria para atenuar as violações dos direitos autorais e dar a compreender a toda a sociedade um dos ativos mais importantes das sociedades contemporâneas, enquanto fator decisivo do desenvolvimento cultural e socioeconómico.

Conhecemos as dificuldades em fazer acompanhar a legislação no confronto com a vertigem tecnológica, mas isso apenas promove mais uma razão importante para investir fortemente na sensibilização de todos para o tema e suas ressonâncias, agora e a todo o tempo. É verdade que têm sido dados passos positivos, mas temos que ir mais longe, muito mais longe!

A valorização da autoria e a interiorização de padrões de comportamento social adequados são pilares fundamentais para estruturar uma cultura de respeito, assimilada desde muito cedo entre as famílias e desenvolvida em módulos de ensino nas escolas.

Neste mundo de comunicação instantânea e vertigem à escala global onde o acesso fácil e indiscriminado a obras protegidas é uma realidade evidente, temos que ser seletivos e, acima de tudo, responsáveis.

Temos, por um lado, que apelar à responsabilidade cívica na constante perseguição de um equilíbrio entre a proteção dos criadores e o desenvolvimento tecnológico, com mensagens claras e simples que possibilitem compreender a importância direta e indireta que o direito de autor e os direitos conexos têm nas suas vidas e enquanto motores da Cultura no desenvolvimento de toda a Sociedade.

Temos, por outro lado, que ser pragmáticos e críticos em relação a todos aqueles que, serena e paulatinamente, condescendem com a vampirização de obras protegidas pelo direito de autor e pelos direitos conexos.

Resumindo, é assinalável e especialmente importante interiorizarmos que o respeito pelo direito de autor e pelos direitos conexos é o fator mais importante para suportar uma economia cultural, composta por largos milhões de pessoas em todo o mundo, que vestem e investem o seu talento e capital para nos propiciar o conhecimento, afinal, o nosso maior ativo de liberdade e de criticidade.

E será que cada um de nós, no mais elementar dever de civismo, faz o seu máximo para estar alinhado no combate às violações de direito de autor e direitos conexos? The answer, my friend, is blowin’ in the wind, the answer is blowin’ in the wind!

Isto já para não falar da enorme quantidade elevada de atividades e práticas criminosas que se refugiam na montra de uma disponibilização, já de si ilícita, de obras protegidas.

Mas esta realidade é transversal a todas as obras e conteúdos culturais, sempre que alguém, por via das diferentes redes sociais, de mensagens eletrónicas ou de determinadas plataformas digitais expõem e partilham filmes, músicas, peças teatrais, livros ou jornais e revistas ao arrepio de qualquer autorização ou chancela dos titulares de direitos de autor e conexos.

Numa altura em que nos confrontamos com uma das mais graves crises nos media, em que assistimos a fenómenos de manipulação da informação, nunca vistos, em que sofremos com a ideia do desaparecimento de fontes de informação que conhecemos, desde que nos lembramos de existir, em que nos confrontamos com a banalização da pirataria de obras e conteúdos protegidos, devemos seriamente refletir sobre o nosso posicionamento perante esta crua realidade e sobre aquilo que queremos, realmente, para os nossos filhos.

Sim, é mesmo disso que se trata. Cuidar dos direitos intelectuais é cuidarmos de todos nós, dos nossos e de cada qual enquanto homens e cidadãos livres.

E apesar de tudo isto serem são razões para refletir, em consciência, sobre o brutal impacto cultural e económico que representa a irresponsabilidade ou a cumplicidade neste tipo de práticas, o mais elementar “Respect” deveria ser só por si suficiente para não sufragar alguns devaneios que se consomem no turbilhão de obras em modo de partilha ou na sua disponibilização ilícita, claramente ilegal, quando ao arrepio dos seus “proprietários intelectuais” e das indústrias criativas que os suportam e que, desesperadamente, gritam: “Sock it to me, sock it to me, a little respect”.

Respeitar a autoria e valorizar as indústrias criativas que permitem fruirmos, todos, de uma imensidão de conhecimento e de cultura, é também suportar uma verdadeira cadeia alimentar de tantos que vestem e investem o seu talento, criatividade e capital para nos oferecerem bem-estar e tudo aquilo que nos transforma e nos faz crescer, realmente, como pessoas e cidadãos livres.

A escolha é simples. Não se deixe enganar. Diga sim à Cultura, ao Conhecimento e ao Desenvolvimento.