Perece ser comummente aceite que os serviços públicos em Portugal funcionam mal. Claro está que a opinião de cada um de nós vai sendo mais ou menos moldada de acordo com as circunstâncias com que nos deparamos.
Isto é igualmente verdade para a quantidade de vezes que temos que lidar com os mais diversos serviços do Estado. Há quem tenha que contactar poucas vezes, por exemplo, com a Segurança Social, e encontrar-se no meio de situações completamente kafkianas, e há quem lide quase todos os dias com os mesmos serviços e escape incólume a “azares”. O oposto acontecerá também a alguns de nós e em todos os serviços, desde as Finanças até ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou ao Serviço Nacional de Saúde, só para citar alguns.
Parece ser forte a indicação da União Europeia para que haja um certo nível de satisfação com os serviços públicos. Os Estados soberanos, onde se inclui Portugal, também parecem não considerar a questão despicienda. Há alguma literatura de cariz académico sobre o assunto (por exemplo, Carpenter, 2010) que tem procurado desenvolver uma medida conceptual do que é a reputação da administração pública, lato sensu. Mais especificamente, esta informação baseia-se nas percepções da população, com base em entrevistas por questionário.
A reputação das burocracias pode dividir-se em várias dimensões: uma dimensão moral (Rohr, 1988), uma dimensão que remete para o processo (Van Ryzin, 2011) e a dimensão técnica (Busuioc e Lodge, 2016).
Moralmente avalia-se mais a ética das organizações e dos seus funcionários que podem ser considerados como mais ou menos honestos, de acordo com a lei, e até mais ou menos justos. No que diz respeito ao processo são os procedimentos que estão no centro das avaliações dos cidadãos, por exemplo se são justos, claros ou se tratam todos de igual maneira. E, finalmente, a reputação técnica dos serviços, que tem mais a ver com capacidades analíticas e técnicas de funcionamento, onde se incluem, por exemplo, mas não só, percepções sobre segurança e eficácia dos mesmos.
E por que razão falo nisto hoje? Porque a agenda mediática dos últimos dias, com as notícias de cargos para “filhos, afilhados e outros que tais”, no actual e outros governos, ganhou grande dimensão.
Contudo, talvez seja interessante pensarmos que esta história da reputação do Estado tem muito que se lhe diga quando concentrada apenas nos políticos e respectivos comportamentos. Afinal, quando nos pedem para avaliar o tipo de serviço que foi prestado isso pode não querer dizer que a nossa situação seja imediatamente resolvida (quando não foi) e que as nossas queixas não fiquem em “águas de bacalhau”, mas, no cômputo geral, essa satisfação ou o seu contrário, a médio ou longo prazo, poderá ter e terá impactos na própria legitimidade do Estado enquanto agregação de todos nós.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.