Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e a pobreza não está circunscrita a um determinado segmento da população. É hoje um sério problema nacional que afecta não só os desempregados e suas famílias, mas também trabalhadores e reformados.
Quase um em cada cinco portugueses vive em situação ou em risco de pobreza e perto de 330 mil crianças e jovens estão nessa condição, o que só se combate melhorando a vida dos pais. Trabalhar oito, ou até mais horas por dia, não é suficiente para conseguir afastar os filhos da pobreza.
O risco de pobreza afecta 17,2% da população, ou seja, pessoas com um rendimento líquido abaixo dos 501 euros mensais, incluindo as prestações sociais pois, caso contrário, falaríamos de 45%. Mas a verdade é que quem recebe apenas um euro acima deste valor continua a estar em risco de pobreza, apesar de ter um rendimento superior ao considerado para o acesso a determinados apoios.
A dramática situação em que se encontram milhares de pessoas, em que muitas ainda têm de fazer uma opção durante o mês – comprar medicamentos ou comprar alimentos -, em que quase 20% não tem capacidade para manter a casa devidamente aquecida, com impactos na qualidade de vida e na saúde, ao mesmo tempo que uma pequena minoria continua a acumular riqueza, é socialmente intolerável e, a todos os títulos, injusta e imoral.
Não podemos olhar para estes números sem surgir alguma indignação, principalmente quando há quem elogie um excedente orçamental que não é investido nas pessoas que precisam. Então para que servem afinal as contas certas?
Sendo verdade que os dados apontam, nos últimos quatro anos, para uma descida da taxa de risco de pobreza em Portugal, esta é ainda pouco expressiva e estamos praticamente na mesma, com a agravante de trabalhar não ser suficiente para fugir da pobreza, devido à precariedade e ao trabalho muito mal pago. Por norma, o trabalhador recebe muito menos do que produziu. É caso para dizer que a pobreza de muitos é indispensável à riqueza de alguns.
Salários, reformas e pensões mais altas e um sério combate à precariedade. Só assim, através de uma profunda alteração das políticas económicas e sociais, se combate a pobreza.
Não é com aumentos simbólicos ou com medidas assistencialistas e caritativas. As pessoas precisam de políticas dignas de um verdadeiro Estado Social que contribuam para acabar com este flagelo. As prestações sociais são um instrumento importante e devem abranger o universo de pessoas que delas carecem, ao mesmo tempo que se promove uma política de emprego e de pensões justas que permita efectivamente a autonomização dos cidadãos. Não se pode institucionalizar a dependência, a caridade e o assistencialismo como forma de vida.
No entanto, as medidas e instrumentos que têm vindo a ser criados são respostas pontuais e não se inserem numa orientação política que elimine as causas e factores da pobreza.
É altura de começar a olhar para as pessoas e de encarar o problema da pobreza como um problema muito sério, pois este combate é um pressuposto essencial para a justiça social e também para o desenvolvimento sustentável do país.
Quanto melhor estiverem as pessoas, melhor estará o país. O que é preciso não é melhorar a condição dos pobres, mas acabar com essa condição.
