A União faz a forca?

É possível que dentro da União o resultado desta crise seja mais desigualdade, menos solidariedade e uma súbita constatação de que os que saíram ficaram melhor.

Nunca a União Europeia foi tão desafiada como nos tempos que correm. A ameaça é clara e não está no vírus que assola países dos quatro cantos do mundo. Está sim na resposta conjunta, ou na ausência dela, que os Estados-membros darão a um problema comum, que tem uma vertente sanitária e outra económica.

Para já, os sinais podiam ser mais animadores. Se é verdade que a União adotou prontamente um conjunto de medidas relacionadas com a crise, estas não equivalem, porém, a uma resposta comum. A União Europeia (UE) criou – está ainda a criar – condições para que os Estados respondam, cada um por si, à crise instalada. Dispensou a disciplina orçamental, agilizou regras de auxílios estatais e anunciou que o BCE tem 750 mil milhões de Euros para comprar toda a dívida que os Estados Membros emitam.

São, no entanto, os orçamentos nacionais – e não o da UE – que financiarão as medidas que cada país escolher adotar, observando as regras do regime de ajudas de Estado da União. Este caminho leva, pelo menos, a três óbvias tensões.

Por um lado, aprofundam-se desigualdades entre empresas de “Estados ricos” e empresas de “Estados pobres”. As primeiras, fruto da capacidade financeira dos seus Estados, vão beneficiar de ajudas que lhes permitirão chegar ao fim da tempestade em melhores condições do que as segundas. E isto não é apenas permitir que se incline (ainda mais) o terreno de jogo no mercado interno, onde umas (mais ajudadas) concorrem com as outras (menos ajudadas). É também favorecer que a mais do que provável onda de consolidações que se seguirá ao terramoto, leve a que as empresas dos “Estados pobres” acabem absorvidas pelas empresas dos “Estados ricos”.

A segunda tensão resulta no inevitável aumento exponencial das dívidas públicas dos Estados Membros e do impacto muito profundo que terá nos que se encontram mais expostos. Para estes os próximos anos serão de austeridade. E, sendo certo que com mais solidariedade entre Estados o impacto seria menor, com o atual rumo pode tornar-se inevitável que os laços se enfraqueçam. Será difícil continuar a dar sentido à expressão “povo europeu” tão corrente no léxico político e jurídico da União. Vários dirigentes deixaram claro ser pouco sensíveis às consequências que se abaterão sobre os “povos” de outros Estados.

A terceira vem do Reino Unido que, com um pé fora da UE, anunciou um pacote de estímulos à sua economia bastante ambicioso. Embora ainda sujeito ao regime de auxílios da UE, o Reino Unido já adiantou pretender abandonar estas regras no final do período transitório o que, provavelmente, lhe dará uma maior flexibilidade para recuperar a economia e as empresas atingidas pela crise. Agora mais do que nunca, o que se passa no Reino Unido terá particular atenção e poderá ser um tubo de ensaio para Estados (povos) europeus que se sintam desiludidos com o modelo da União.

É, pois, possível que dentro da União o resultado desta crise seja mais desigualdade, menos solidariedade – quando mais era precisa – e uma súbita constatação de que os que saíram, como o Reino Unido, ficaram melhor.

É tempo de confiar que as lideranças europeias entendem o que têm pela frente. E que transformam este tremendo desafio comum num pilar da construção e da evolução europeia e da consolidação dos ideais europeus. As cartas estão lançadas.

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