Desde que a chamada geringonça passou a suportar o Governo socialista, no quadro da confirmação da maioria parlamentar na Assembleia da República, muita coisa mudou em Portugal. Mas, é preciso sublinhar que, se há sectores onde se verifica uma viragem nas opções políticas, nas atitudes e comportamentos, no rumo e na trajectória, é no sector energético.
Não há registo, nas últimas décadas, de uma tentativa, que tem tanto de evidente como de bem-sucedida, para tornar mais justa, mais competitiva e mais acessível a energia a famílias e empresas portuguesas, como está a acontecer com a actuação e intervenção do actual secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro.
Digo isto com a certeza de que não me engano e com a convicção de que este deve ser o caminho a aprofundar de modo a assegurar todos os compromissos assumidos pelo PS nesta área, aquando a aprovação do programa de governo no final de 2015.
Não falamos apenas de intervenções que reduziram o custo da energia para a generalidade das famílias em Portugal ou do reforço substantivo do apoio aos mais carenciados, com a extensão do acesso à tarifa social de electricidade a quase um milhão de lares portugueses. Como não nos cingimos a observar que desde que este Governo do PS entrou em funções, o gás natural, que era o mais caro para as famílias e o segundo mais caro para a indústria na Europa, teve a maior descida de preço até hoje verificada no sector da energia em Portugal: uma redução média de 18,6% para as famílias e de 22%para as empresas.
Além disso, consciente que grande parte das famílias portuguesas consome gás de botija, este Governo está a desenvolver todos os mecanismos necessários para, com o apoio dos reguladores, da energia e da concorrência, forçar a necessária redução de custos que afectará outros tantos milhares de famílias. O estabelecimento de preços máximos ou a tarifa social são caminhos em análise.
Mas, antes de terminar, urge referir que não foram apenas posições de reposicionamento administrativo ou políticas que reflectem uma viragem. Há a ideia clara de que este Governo não se verga a interesses e lobbies, por muito poderosos que estes sejam. E este comportamento contrasta com atitudes do passado que têm gerado, hoje, intervenções do Ministério Público mas também anulações corajosas da Secretaria de Estado, sempre suportadas por pareceres adequados para cumprir na íntegra a defesa do interesse público. Diplomas que vieram de dentro para fora para favorecimento ao sector, ou contratos feitos à medida, ou mesmo propostas concretizadas que imputam custos aos contribuintes em vez de serem assumidos por quem tem responsabilidade. Tudo isto aconteceu no passado e tudo isto está a ser corrigido, num virar da página, necessário e decisivo.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
