Acesso gratuito para residentes a museus e monumentos avança a 1 de setembro

“O princípio basilar do acesso universal à cultura” esteve subjacente à reestruturação que, a partir de 1 de setembro, fará com que o acesso gratuito a museus, monumentos e palácios, e não somente aos domingos e feriados, abarque igualmente crianças e jovens até aos 12 anos, visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, investigadores, profissionais de museologia e/ou património, conservadores e restauradores, desde que em exercício de funções.

Assim como professores e alunos de qualquer grau de ensino superior, incluindo Universidades Sénior e instituições de formação profissional credenciados em visita de estudo, e grupos com comprovada carência económica.

O Governo justifica a atualização do regulamento em vigor desde 2014 com o “crescimento da atividade turística, em função da qual se diversificou a oferta cultural nos últimos anos, quer da introdução do canal de venda online, com a aquisição, em 2021, do novo sistema de bilhética”.

A reestruturação em causa teve em consideração “o princípio basilar do acesso universal à cultura”, segundo o despacho, sendo que continua a abranger, entre outros, os antigos combatentes, visitantes com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, profissionais de turismo ou da comunicação social, incluindo as novas plataformas digitais, desde que credenciados e em exercício de funções, visitantes em eventos corporativos ou situações ocasionais.

No que respeita aos descontos, mantêm-se os 50% para visitantes com idade igual ou superior a 65 anos, o mesmo para jovens entre os 13 e os 24 anos, e “famílias, desde que constituídas, pelo menos, por dois elementos, sendo um deles adulto e outro menor”, além dos protocolos em vigor.

De acordo com o despacho publicado a 4 de agosto em Diário da República, o novo Regulamento Geral de Bilhética e Acesso aos museus, monumentos e palácios da Direção-Geral do património Cultural (DGPC) contempla alguns ajustamentos, designadamente nas tabelas afetas às visitas guiadas, bem como aos parâmetros das isenções e descontos, normas e tabelas aplicáveis às visitas guiadas, tendo em conta a sua especificidade. Atualmente, as entradas nos museus, monumentos e palácios sob dependência da DGPC são gratuitas aos domingos e feriados até às 14:00 para todos os visitantes.

De acordo com os dados estatísticos da DGPC, em 2022, os museus, monumentos e palácios nacionais, no seu conjunto, registaram 3,3 milhões de visitantes, uma recuperação de cerca de dois milhões de entradas face às perdas durante a pandemia. Contudo, estes números ficam aquém dos cerca de quatro a cinco milhões alcançados antes da pandemia de Covid-19, entre 2017 e 2019.