Acordo de Angola com o FMI vai fazer subir preços dos produtos básicos
O acordo assinado por Angola com o Fundo Monetário Internacional (FMI) torna o país credível como um destino de investimento estrangeiro mas as empresas e a população estão já a antecipar o aumento dos preços, segundo o China-Lusophone Brief (CLBrief).
O CLBrief, um serviço eletrónico de informação sobre a China e os países de língua portuguesa, escreveu que ao abrigo do programa de Facilidade Alargada de Crédito, através do qual Angola irá receber um financiamento de 3,7 mil milhões de dólares, o país terá de adotar um conjunto de recomendações.
Entre estas incluem-se a consolidação fiscal, flexibilidade nas taxas de câmbio e uma política monetária conducente à redução da inflação, que terão inevitavelmente reflexos na evolução dos preços.
O programa assinado com o FMI contempla igualmente o alargamento do número de contribuintes, a redução do nível de despesa pública, a eliminação dos pagamentos atrasados, nomeadamente às empresas que obtiveram adjudicação de obras públicas e, em simultâneo, melhorar a transparência fiscal.
Um dos pontos-chave em termos fiscais, escreve o CLBrief, é a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e consequente eliminação do Imposto de Consumo a partir de 1 de Julho de 2019 para os grandes contribuintes e em 2023 para o resto da população.
Tanto as empresas como os particulares vão ser ainda atingidos com o aumento dos preços decorrente da eliminação dos subsídios à energia, transportes e combustíveis, sendo que o programa assinado com o FMI contempla já medidas de apoio às camadas mais desfavorecidas da população, a fim de evitar um grande descontentamento popular.
O programa assinado com o FMI pretende em termos globais fazer com que a dívida pública de Angola desça dos atuais 90% do Produto Interno Bruto para 65% em 2023, incluindo a dívida da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, empresa que está a ser alvo de um programa de reestruturação.
