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AdC acusa MEO, NOS, Vodafone e Accenture de acordo anticoncorrencial

Em causa está uma acusação referente às quatro empresas de restringirem a concorrência, combinando entre si a inserção de 30 segundos de publicidade como condição de acesso dos respetivos clientes às gravações automáticas dos canais de televisão.
  • 7 – MEO
15 Dezembro 2021, 16h46

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as operadores MEO, NOS e Vodafone, bem como a consultora Accenture de acordo anticoncorrencial nos serviços de televisão por subscrição revelou a entidade em comunicado esta quarta-feira, 15 de dezembro.

Na base desta acusação está o facto das quatro empresas restringirem a concorrência, combinando entre si a inserção de 30 segundos de publicidade como condição de acesso dos respetivos clientes às gravações automáticas dos canais de televisão.

No comunicado, a AdC revela que esta investigação começou em agosto de 2020, tendo como origem a informação divulgada pela comunicação social que deu conta de que desta iniciativa entre os três maiores operadores de televisão por subscrição contava com o suporte tecnológico e operacional da mesma consultora. Em novembro desse ano, a AdC levou a cabo buscas com vista a obter provas dos comportamentos em causa.

“Da investigação da AdC resultou que o acordo levou a uma abordagem concertada por parte da MEO, NOS e Vodafone, em conjunto com a Accenture, em face dos clientes das três primeiras, os quais ficaram sem incentivo à mudança de operador, apesar de insatisfeitos com as alterações introduzidas, perante a degradação simultânea e concertada do serviço de televisão por subscrição”, indica o comunicado.

No mesmo documento a AdC recorda que a lei da concorrência proíbe de forma expressa os acordos entre empresas que “restrinjam de forma significativa a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional, reduzindo o bem-estar dos consumidores e/ou empresas”.

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