ADSE passa a instituto e dá aumento a presidente

Carlos Liberato Batista, atual dirigente da ADSE, sistema de saúde da função pública que vai passar a instituto público de regime especial, terá um aumento no salário que pode ir de cerca de 970 euros a 2.330 euros brutos.

O Conselho de Ministro aprovou ontem a nova classificação da ADSE – que passa a designar-se de Instituto de Proteção e Assistência na Doença – “para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo”. E nomeou o atual diretor-geral, Carlos Liberato Baptista, para presidente.

Com a passagem de direção-geral a instituto público de regime especial, Carlos Liberato Batista passa a ter estatuto de gestor público. O que significa que, além de um aumento salarial, a sua nomeação também não teve de passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), que apenas tem de dar um parecer favorável.
Contactado pelo Jornal Económico, Carlos Liberato Batista confirmou que terá um acerto na remuneração, mas disse não saber ainda ao certo de quanto será o acréscimo, pois o valor depende da classificação que tiver sido dada ao instituto pelo Ministério das Finanças.

Segundo o Estatuto do Gestor Público, o presidente dos institutos de classe A ganham o mesmo que o primeiro-ministro, ou seja, cerca de 6.850 euros (incluindo despesas de representação). Já os de classe B recebem 85% da remuneração do chefe do Governo  (cerca de 5.820 euros) e os de classe C auferem 80% desse salário (cerca de 5.480 euros).

Tendo em conta que atualmente o salário de diretor-geral é de 4.512 euros, significa que a passagem a instituto de regime especial resultará num aumento – na pior das hipóteses – de cerca de 970 euros, caso o instituto seja classificado no último escalão. Caso seja da classe A, então o aumento será de cerca de 2.330 euros.
A lei abre ainda a hipótese de a remuneração do gestor público se basear na média dos salários dos últimos três anos de atividade.

O Jornal Económico questionou tanto o Ministério das Finanças como o Ministério da Saúde sobre qual a classificação dada ao instituto para efeitos de vencimento do presidente. Fonte oficial das Finanças remeteu resposta para a Saúde, que respondeu que “ainda não se sabe qual é a classificação do Instituto (ADSE)”.