Afinal, os Estados Unidos ainda têm um acordo nuclear com o Irão

Numa altura em que as relações entre o Irão e os Estados Unidos estão outra vez envolvidas em grande tensão – com os iranianos a dar mostras de conseguirem construir novas armas de última geração, entre drones com capacidade para serem armados e satélites de espionagem – a Casa Branca está a preparar um muito sinuoso plano para, através das Nações Unidas, tentar impor o embargo total ao país.

Grosso modo, o plano prevê que a Casa Branca prove à ONU que, em termos legais, nunca chegou a deixar o acordo nuclear assinado com o Irão em 2005 (pela administração Obama no caso dos Estados Unidos) e que por isso tem o direito de propor àquela organização um pedido de embargo à economia iraniana e de novas sanções sobre todos os que mantiverem negócios com Teerão.

Segundo relata o ‘The New York Times’, o secretário de Estado Mike Pompeo está a preparar as bases de um argumento legal segundo as quais os Estados Unidos continuam a ser um estado participante no acordo nuclear. O argumento é engenhosamente simples: Donald Trump retirou unilateralmente o país di perímetro do acordo em maio de 2018. Ora, nenhum documento foi alguma vez assinado, tanto pelas duas partes como pelos outros países envolvidos no acordo – Alemanha, Reino Unido, França, Rússia e China.

Os críticos foram rápidos em apontar as numerosas vezes em que Pompeo e outros membros do governo, incluindo o representante especial para o Irão, Brian Hook, declararam publicamente que os Estados Unidos haviam encerrado o acordo. Mas o certo é que não há nenhum documento que sirva para provar que isso aconteceu.

O plano surge numa altura em que a Rússia e a China manifestaram interesse em reiniciar as vendas de armas convencionais ao Irão, coisa que os Estados Unidos querem impedir. Se os Estados Unidos conseguirem ´reintroduzir-se’ no acordo, podem restaurar as sanções da ONU contra o Irão que estavam em vigor antes da sua assinatura – que são vinculativas para todos os Estados membros da ONU, incluindo a Rússia e a China.

A estratégia é bem vista. Porque, se os Estados Unidos falharem, acabarão sempre por conseguir provar que o acordo está caduco, forçando Teerão a regressar à mesa das negociações.

Entretanto, os Estados Unidos voltaram a pretender obrigar o Iraque a acabar com a importação de eletricidade iraniana, tendo dado 30 dias para que as autoridades de Bagdad cumpram a decisão, sob pena de, a partir de 26 de maio, ficarem sob a alçada das sanções.