A ajuda do Governo português ao conflito na Ucrânia vai custar 42 milhões de euros, de acordo com revelação de João Gomes Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Estas declarações foram proferidas durante a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Orçamento e Finanças a propósito do Orçamento do Estado 2024.
Destacou este governante, a propósito do OE2024, que Portugal “vai continuar a contribuir para o apoio sustentado à defesa da Ucrânia na sequência da agressão russa”. Explicou o ministro que Portugal vai fazê-lo nos planos “político, financeiro, humanitário e militar”, através da política comum de segurança e defesa e do mecanismo europeu de apoio à paz “que estimamos que irá custar até 42 milhões de euros em 2024”.
Além disso, o ministro adiantou que serão duplicadas as verbas para programas, projetos e ações de cooperação com países de África e América Latina e reforçadas as parcerias com organizações não-governamentais, autarquias, setor privado, fundações, universidades e no âmbito da União Europeia.
“Em 2023 já aumentámos os montantes de apoio a projetos apresentados por organizações da sociedade civil com mais cerca de 6,6 milhões de, euros o que representa um acréscimo de 2,7 milhões em relação a 2022”, afirmou.
No próximo ano, será lançada, “pela primeira vez, a linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento em inglês, no montante de 1 milhão de euros”, acrescentou.
Segundo Gomes Cravinho, serão atribuídos três milhões de euros para mecanismos de financiamento nas áreas da saúde e investigação e mais um milhão para a área do ambiente e ação climática.
Outra das prioridades para 2024 será, de acordo com o ministro, a celebração, na vertente externa, do 50º. aniversário do 25 de Abril, mas também se pretende “reforçar a ligação e o apoio à diáspora”, sendo que “o apoio ao associativismo terá um incremento de cerca de 10,6%”.
Gomes Cravinho anunciou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai promover, em 2024, duas novas iniciativas: o primeiro Congresso Mundial de Associações Portuguesas e o evento Portugal Viva a Diáspora.
O objetivo é “promover um encontro de várias gerações do melhor talento da diáspora portuguesa”, explicou.
Outra das prioridades da política externa em 2024 será o apoio aos portugueses “em situação de fragilidade conjuntural ou estrutural” e em situações de emergência.
O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o orçamento do seu ministério vai aumentar 36% no próximo ano relativamente a 2023, recebendo mais 177 milhões de euros graças, sobretudo, a um crescimento das receitas de impostos.
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