Alexandre Fonseca: “Leilão do 5G não pode servir para financiar reguladores”

O presidente executivo (CEO) da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, defendeu esta quarta-feira que a nova tecnologia 5G “não pode servir de ferramenta para financiar reguladores”, numa alusão ao leilão de espectro que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pretende realizar.

Na terça-feira, a Anacom comunicou que os trabalhos para a libertação da faixa de frequência de 700 megahertz (MHz) tiveram início e que os operadores de telecomunicações têm até 30 de junho de 2020 para concretizar a mudança de frequências, com vista à implementação do 5G em Portugal.

“É daqueles pontos que a indústria, como um todo, tem abordado de forma unânime o tema do 5G do ponto de vista do leilão de espectro. Nós não podemos uma vez mais cair na tentação de ver o leilão de espectro 5G como uma ferramenta de financiar reguladores”, disse Alexandre Fonseca à margem da primeira demonstração em ambiente de rede comercial e pré-comercial da tecnologia 5G, com  material da Huawei, que teve lugar esta quarta-feira na sede da Altice, em Lisboa.

Adiantou que, na última década, o sector das telecomunicações perdeu dois mil milhões de euros em receitas, mas “as taxas no mesmo período aumentaram”.

“Estamos a pagar mais por regulação quando estamos a ter menos  receitas e não podemos cair na tentação de olhar para um leilão de frequências como uma forma de financiar a regulação ou uma forma de financiar Estados”, argumentou Alexandre Fonseca.

“Temos que ver o 5G como um paradigma de desenvolvimento social – não tecnológico”, prosseguiu o CEO nas declarações prestadas aos jornalistas.

O responsável da Altice Portugal acredita que o modelo utilizado no leilão das frequências 5G deverá, “com certeza”, ser o modelo utilizado nas anteriores gerações, embora, “esse mesmo leilão tem de ser feito de forma diferente, mais inclusiva pondo os operadores dentro da discussão”.

Contudo, atirou Alexandre Fonseca, “o paradigma nos últimos meses em Portugal é que o regulador tem feito regulação na comunicação social e de forma isolada”, que no entender do CEO da Altice Portugal não será essa a atitude para “chegar de forma unânime e com consenso a um 5G comercial”.

“Corremos o risco de termos os operadores a falar para um lado e o regulador a falar sozinho para outro lado”, concluiu.

Telecoms contribuem com 4,7 mil milhões de euros para o PIB nacional

Alexandre Fonseca entende que a Anacom deve ter em conta a importância do setor para a economia nacional, dado que os três principais operadores (Meo, NOS e Vodafone) contribuem com 4,7 mil milhões por ano para o produto interno bruto (PIB) português.

“O regulador tem de perceber que o trabalho de regulação é sobre um sector que é dos mais importantes do PIB nacional e que tem de facto três operadores de grande dimensão, que têm obviamente de ser saudáveis. Se os operadores não forem saudáveis, o sector não vai ser saudável. E se o sector não for saudável, a economia portuguesa vai ressentir-se. Este é um sector que vale 4,7 mil milhões de euros de facturação em termos de PIB”, afirmou.

Questionado se o regulador está a ser um obstáculo para as operadoras, Alexandre Fonseca explicou que não vê o trabalho da Anacom como uma barreira na forma como a tecnologia 5G está a ser implementada em Portugal, mas salientou que a “única coisa” que a Altice Portugal espera é que “o regulador perceba que não está a regular um mercado isolado, um mercado vazio”.

“O regulador será sempre uma autoridade que nós respeitamos e com quem nós estamos disponíveis para colaborar e que nós obviamente observamos sempre aquilo que são as suas deliberações e tentamos compreender as mesmas”, disse.