Alienação parcial dos ativos da Sonangol arranca a 11 de junho

O arranque da alienação parcial dos ativos petrolíferos da Sonangol já tem data e hora marcada: 11 de junho, às 9h00, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, segundo informação prestada esta sexta-feira, 21 de maio, ao Jornal Económico pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

“A Sonangol, em conformidade com a estratégia de gestão, manutenção e sustentabilidade do seu portfólio de ativos petrolíferos, irá proceder à abertura do processo de alienação parcial da sua participação em determinadas concessões petrolíferas”, adianta a informação das autoridades angolanas.

Para o efeito, “a 11 de junho de 2021, será realizado o ato oficial de abertura do processo, no Centro de Convenções de Talatona, ocasião em que serão divulgados os procedimentos do concurso, os Blocos, respetivos interesses participativos a alienar e os dados, com transmissão simultânea online, através de plataformas digitais”, adiantam as autoridades de Luanda.

No entanto, outras operações relacionadas com a futura privatização parcial da Sonangol já foram entretanto realizadas, como o acordo tripartido em que participou a Sonangol no sentido de alienar para a empresa Trafigura, a participação de 31,78% que detinha na Puma Energy, pelo valor de 600 milhões de dólares.

Esta operação foi complexa. Implicou que a petrolífera estatal angolana tivesse adquirido, através da Sonangol Holdings, alguns dos mais importantes ativos estratégicos da Puma Energy, que incluem a rede de retalho da Pumangol, composta por 79 postos de abastecimento de combustíveis, os terminais aeroportuários em Luanda, Catumbela, Cunene e Lubango, o Terminal de Armazenagem do Porto Pesqueiro, na Baía de Luanda, e a empresa Angobetumes, pelo mesmo montante que o referido na alienação dos citados 31,78%.

“Estas transações representam o culminar dos esforços da petrolífera nacional, visando resguardar-se da participação na recapitalização da Puma Energy”, explicou na altura a Sonangol, adiantando que os referidos acordos assinados foram alinhados ao “objetivo estratégico inserido no Programa de Privatizações, com resultados evidentes na otimização do portfólio de ativos da Sonangol, elementos-chave para o propósito de se focar no seu negócio principal”.

Recorde-se igualmente que a conclusão do processo de venda das ações da Sonangol na Puma Energy à Trafigura, e a subsequente compra da Pumangol, terá uma duração previsível de seis a oito meses. Além disso, as partes acordaram um período de transição de um ano para a substituição da logomarca da Pumangol.

Entretanto, a Comissão Nacional Interministerial responsável pela implementação do Programa de Privatizações (CNI-PROPRIV) tem realizado reuniões, com a presença dos representantes dos vários Departamentos Ministeriais e demais instituições que integram a referida comissão, com o objetivo de analisar o nível de execução do Programa de Privatizações.

Este processo tem sido liderado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, durante o qual têm sido apreciadas as várias iniciativas incluídas no PROPRIV, nomeadamente, o ponto de situação sobre os ativos do sector das Telecomunicações, a programação do PROPRIV para 2021, a proposta de privatização das empresas do Grupo Zahara, bem como a situação da privatização dos ativos da Sonangol e ainda a proposta de incluir no PROPRIV as empresas resultantes do processo de recuperação de ativos.

A Comissão Nacional Interministerial de Angola integra responsáveis de vários departamentos ministeriais, designadamente, os ministérios das Finanças, da Economia e Planeamento, do Comercio e Indústria, dos Recursos Minerais e Petróleo, dos Transportes, bem como o Banco Nacional de Angola, o IGAPE e a Sonangol, entre outras instituições envolvidas na implementação do PROPRIV.

Estima-se que a dispersão em bolsa de 30% do capital da Sonangol pode render aos cofres do Estado entre 5.000 e 7.000 mil milhões de euros. Note-se que Angola decidiu alienar até 30% do capital da Sonangol através de uma oferta pública internacional, a realizar durante o ano de 2022. As estimativas de avaliação da Sonangol apontam para um intervalo entre 21,8 mil milhões de dólares e 27 mil milhões dólares (respetivamente, cerca de 18,3 milhões de euros e 22,6 milhões de euros), o que fará com que os 30% a alienar tenham um valor entre 6,5 e 8,1 mil milhões de dólares (o que corresponde a cerca de 5,4 e 6,8 mil milhões de euro. A preparação deste processo é acompanhada pela consultora Ernst&Young.

Recorde-se que o ministro Manuel Nunes Júnior, numa intervenção efetuada no Fórum Empresarial Angola/Espanha, que ocorreu durante a visita que o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, fez a Angola, anunciou formalmente a intenção de Angola acabar com a dependência que ainda mantém em relação às receitas do petróleo.

Nunes Júnior disse que o objetivo é “mudar definitivamente a estrutura económica de Angola, de modo a termos uma economia mais diversificada, uma economia em que o setor privado passe a ter um papel mais ativo no desempenho da economia angolana e que com a sua ação diminua o peso do setor dos petróleos no PIB de Angola”.

Nessa altura, Manuel Nunes Júnior convidou as empresas espanholas a investirem nos setores da agricultura, indústria, pescas, turismo, construção e outras áreas, de forma a diversificar os sectores de atividade que impulsionam a economia de Angola.