Alienação parcial dos ativos da Sonangol arranca a 11 de junho

A 11 de junho de 2021 será realizado “o ato oficial de abertura do processo, no Centro de Convenções de Talatona, ocasião em que serão divulgados os procedimentos do concurso, os Blocos, respetivos interesses participativos a alienar e os dados, com transmissão simultânea online, através de plataformas digitais”, anunciaram esta sexta-feira, 21 de maio, as autoridades de Luanda.

O arranque da alienação parcial dos ativos petrolíferos da Sonangol já tem data e hora marcada: 11 de junho, às 9h00, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, segundo informação prestada esta sexta-feira, 21 de maio, ao Jornal Económico pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

“A Sonangol, em conformidade com a estratégia de gestão, manutenção e sustentabilidade do seu portfólio de ativos petrolíferos, irá proceder à abertura do processo de alienação parcial da sua participação em determinadas concessões petrolíferas”, adianta a informação das autoridades angolanas.

Para o efeito, “a 11 de junho de 2021, será realizado o ato oficial de abertura do processo, no Centro de Convenções de Talatona, ocasião em que serão divulgados os procedimentos do concurso, os Blocos, respetivos interesses participativos a alienar e os dados, com transmissão simultânea online, através de plataformas digitais”, adiantam as autoridades de Luanda.

No entanto, outras operações relacionadas com a futura privatização parcial da Sonangol já foram entretanto realizadas, como o acordo tripartido em que participou a Sonangol no sentido de alienar para a empresa Trafigura, a participação de 31,78% que detinha na Puma Energy, pelo valor de 600 milhões de dólares.

Esta operação foi complexa. Implicou que a petrolífera estatal angolana tivesse adquirido, através da Sonangol Holdings, alguns dos mais importantes ativos estratégicos da Puma Energy, que incluem a rede de retalho da Pumangol, composta por 79 postos de abastecimento de combustíveis, os terminais aeroportuários em Luanda, Catumbela, Cunene e Lubango, o Terminal de Armazenagem do Porto Pesqueiro, na Baía de Luanda, e a empresa Angobetumes, pelo mesmo montante que o referido na alienação dos citados 31,78%.

“Estas transações representam o culminar dos esforços da petrolífera nacional, visando resguardar-se da participação na recapitalização da Puma Energy”, explicou na altura a Sonangol, adiantando que os referidos acordos assinados foram alinhados ao “objetivo estratégico inserido no Programa de Privatizações, com resultados evidentes na otimização do portfólio de ativos da Sonangol, elementos-chave para o propósito de se focar no seu negócio principal”.

Recorde-se igualmente que a conclusão do processo de venda das ações da Sonangol na Puma Energy à Trafigura, e a subsequente compra da Pumangol, terá uma duração previsível de seis a oito meses. Além disso, as partes acordaram um período de transição de um ano para a substituição da logomarca da Pumangol.

Entretanto, a Comissão Nacional Interministerial responsável pela implementação do Programa de Privatizações (CNI-PROPRIV) tem realizado reuniões, com a presença dos representantes dos vários Departamentos Ministeriais e demais instituições que integram a referida comissão, com o objetivo de analisar o nível de execução do Programa de Privatizações.

Este processo tem sido liderado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, durante o qual têm sido apreciadas as várias iniciativas incluídas no PROPRIV, nomeadamente, o ponto de situação sobre os ativos do sector das Telecomunicações, a programação do PROPRIV para 2021, a proposta de privatização das empresas do Grupo Zahara, bem como a situação da privatização dos ativos da Sonangol e ainda a proposta de incluir no PROPRIV as empresas resultantes do processo de recuperação de ativos.

A Comissão Nacional Interministerial de Angola integra responsáveis de vários departamentos ministeriais, designadamente, os ministérios das Finanças, da Economia e Planeamento, do Comercio e Indústria, dos Recursos Minerais e Petróleo, dos Transportes, bem como o Banco Nacional de Angola, o IGAPE e a Sonangol, entre outras instituições envolvidas na implementação do PROPRIV.

Estima-se que a dispersão em bolsa de 30% do capital da Sonangol pode render aos cofres do Estado entre 5.000 e 7.000 mil milhões de euros. Note-se que Angola decidiu alienar até 30% do capital da Sonangol através de uma oferta pública internacional, a realizar durante o ano de 2022. As estimativas de avaliação da Sonangol apontam para um intervalo entre 21,8 mil milhões de dólares e 27 mil milhões dólares (respetivamente, cerca de 18,3 milhões de euros e 22,6 milhões de euros), o que fará com que os 30% a alienar tenham um valor entre 6,5 e 8,1 mil milhões de dólares (o que corresponde a cerca de 5,4 e 6,8 mil milhões de euro. A preparação deste processo é acompanhada pela consultora Ernst&Young.

Recorde-se que o ministro Manuel Nunes Júnior, numa intervenção efetuada no Fórum Empresarial Angola/Espanha, que ocorreu durante a visita que o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, fez a Angola, anunciou formalmente a intenção de Angola acabar com a dependência que ainda mantém em relação às receitas do petróleo.

Nunes Júnior disse que o objetivo é “mudar definitivamente a estrutura económica de Angola, de modo a termos uma economia mais diversificada, uma economia em que o setor privado passe a ter um papel mais ativo no desempenho da economia angolana e que com a sua ação diminua o peso do setor dos petróleos no PIB de Angola”.

Nessa altura, Manuel Nunes Júnior convidou as empresas espanholas a investirem nos setores da agricultura, indústria, pescas, turismo, construção e outras áreas, de forma a diversificar os sectores de atividade que impulsionam a economia de Angola.

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