Alojamento Local deverá passar a pagar mais condomínio

A proposta consta no relatório do grupo de trabalho conjunto do Governo com o PS e o Bloco de Esquerda sobre políticas de habitação, e o Executivo deverá mesmo avançar com a adopção da regra: proprietários de quartos ou habitação total em regime de Alojamento Local, vão pagar mais de condomínio. A notícia é avançada pelo jornal Público, que cita fonte governamental.

De acordo com as declarações de um governante, que o jornal não identifica: “É necessário regular de forma inteligente [o alojamento local temporário] que resolva o problema e não mate uma actividade da nova economia que é benéfica ao país”. A mesma fonte diz ainda, ao Público, que a proposta “faz todo o sentido que possa avançar na legislação que o Governo vier a aprovar para o sector”.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, parece simpatizar com a medida, e já chegou a defender publicamente o condomínio mais caro, numa lógica em que os proprietários de arrendamento de curta duração a turistas devam contribuir mais para o prédio, já que dão um uso mais intenso às partes comuns dos imóveis.

Resta saber como é que esta medida poderá conviver com outras propostas mais polémicas, como a do grupo de trabalho do PS, que avançou com a possibilidade de os condomínios autorizarem ou não, o arrendamento para turistas.