Altice Portugal: venda pode pôr em risco ativos estratégicos para a segurança nacional, avisam trabalhadores

Os trabalhadores do Grupo Altice em Portugal, através do sindicato que os representa (STPT), endereçou uma carta ao primeiro-ministro esta quinta-feira a solicitar uma tomada de posição do Governo face à possibilidade de se concretizar uma operação que coloque em risco ativos estratégicos para a defesa e segurança nacional.

Em carta aberta, o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal insta o Estado “a reagir a qualquer operação que afecte a disponibilidade das principais Infraestruturas ou activos estratégicos afectos à defesa e segurança nacional ou à prestação de serviços essenciais, designadamente, na área das comunicações”.

O STPT socorre-se de um decreto-lei de 2014 que dá poder ao Governo para que “em circunstâncias excepcionais e através de decisão fundamentada, se opor à celebração de negócios jurídicos que resultem, directa ou indirectamente, na aquisição de controlo, directo ou indirecto, sobre Infraestruturas ou activos estratégicos, na medida em que tais negócios ponham em risco a defesa e segurança nacional ou a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional”.

Considera este sindicato que apesar da situação em que o Governo se encontra (em gestão) é da responsabilidade do primeiro-ministro (como responsável da pasta das Infraestruturas onde se insere o sector das telecomunicações) “dar início ao processo de avaliação das operações de que possa resultar directa ou indirectamente, na aquisição de controlo, directo ou indirecto, sobre Infraestruturas ou activos estratégicos por pessoas singulares ou colectivas de países terceiros à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu”.

Afirmam os responsáveis do sindicato que “há grande probabilidade que a realização de tais negócios já se encontrem em curso” relativamente à Altice Portugal pelo que António Costa deve, no entender desta entidade avaliar “o risco que aqueles negócios jurídicos coloquem à defesa e segurança nacional na área das comunicações em que opera a Altice Portugal” para que possa “exercer o seu poder de oposição”.

Sobre este processo, o JE já confirmou a existência de três propostas não vinculativas para a Altice Portugal. Os potenciais proponentes poderão avaliar a Altice Portugal em cerca de 7 mil milhões de euros  a 9,5 mil milhões de euros, segundo a mesma fonte. A empresa de Drahi está a vender numa altura em que o grupo luta contra dívidas. Outras companhias telefônicas e empresas de aquisição  também estão de olho na unidade.