Ambientalistas criticam plano de expansão de pedreiras no parque natural da Arrábida

A Secil está a estudar a possibilidade de ampliação das duas pedreiras contíguas, que ficam junto à fábrica de cimento do Outão, mas a associação Zero argumenta que o “Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida é claro e inequívoco em termos de proibição e seria escandaloso ser alterado para viabilizar tal possibilidade”.

A associação ambientalista Zero critica a intenção da Secil de poder vir a expandir a área de exploração das pedreiras que detém na serra da Arrábida, distrito de Setúbal.

“A Zero considera que a expansão das pedreiras da Secil na Arrábida é impossível e inadmissível”, disse a associação em comunicado esta quinta-feira, 24 de setembro.

A notícia da intenção da cimenteira foi avançada pelo jornal Público na quarta-feira dando conta que a Secil está a estudar a possibilidade de ampliação das duas pedreiras contíguas, que ficam junto à fábrica de cimento do Outão. Os estudos devem estar concluídos em seis meses e só depois a Secil tomará uma decisão.

A Zero argumenta que o “Plano de Ordenamento do Parque Natural é claro e inequívoco em termos de proibição e seria escandaloso ser alterado para viabilizar tal possibilidade”.

A associação considera que a Secil “existe naquele local por ser muito anterior à criação do Parque Natural da Arrábida em 1976. A importância paisagística e os valores naturais únicos associados à Serra da Arrábida nunca permitiriam desde há algumas décadas atrás a instalação de uma indústria de cimento naquela zona”.

Os ambientalistas mostram-se surpreendidos “com a proposta da Secil que conseguiu há cerca de treze anos garantir o abaixamento da cota de exploração da pedreira até 60 metros acima do nível do mar, assegurando reservas que o ritmo de utilização da altura se estimava permitir o funcionamento da fábrica até pelo menos 2040. Sendo o ritmo de exploração mais lento, não se percebe a intenção de estender a área de pedreira, pois a permanência da indústria de cimento irá ser inevitavelmente maior, para além de que é uma indústria em risco face ao peso que tem na emissão de gases com efeito de estufa no contexto da indústria portuguesa”.

Primeiro, a Zero argumenta que o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida determina que entre as atividades interditas encontra-se a “instalação de novas explorações de recursos geológicos, nomeadamente pedreiras, e a ampliação das existentes por aumento de área licenciada”.

Depois, a associação destaca que “não pode ser feita a alteração da classificação do regime de proteção da área envolvente, nem ser considerada uma eventual equivalência entre as áreas recuperadas da atual pedreira e futuras áreas a serem abrangidas pela expansão pretendida. Não devem existir subterfúgios para ir contra o espírito do que está no plano. Nas pedreiras da Arrábida, seja as da Secil ou outras, o processo tem de ser o da sua recuperação”.

Em terceiro lugar, a Zero considera que a nova legislação sobre pedreiras “e, não deve permitir de forma explícita em áreas protegidas qualquer ampliação da área de exploração de pedreiras, particular ultrapassando os princípios de ordenamento definidos”.

“A Zero considera que do ponto de vista legislativo e político, e em consonância com a proteção dos elevados valores naturais e paisagísticos desta área tão relevante junto a Setúbal, a sensibilidade de quem vive próximo e visita o Parque Natural da Arrábida devem finalmente ser respeitados, o que infelizmente não aconteceu nalguns momentos do passado aquando de processos como a coincineração e a expansão da exploração de margas e calcários da Secil há alguns anos atrás”, conclui a associação.

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