Ana Gomes sai em defesa de João Cravinho e acusa PS de “negação socranetista” sobre corrupção

A ex-eurodeputada socialista e ex-candidata presidencial Ana Gomes acusa o Partido Socialista (PS) de estar em “negação socranetista” no que toca à corrupção. A antiga diplomata entende que o PS, ao considerar “injustas” as afirmações de tem ficado aquém no combate à corrupção e chegou mesmo a travar o chamado “pacote Cravinho” que incluía propostas contra a corrupção, está a “enterra-se” ainda mais.

“De ‘injustiça’ em ‘injustiça’ mais se enterra o Partido Socialista na negação socranetista…”, escreveu Ana Gomes, no Twitter, em defesa do antigo ministro e deputado do PS, João Cravinho, depois de a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, ter dito que as acusações de que o PS “travou” a discussão do pacote anticorrupção são “injustas”, no programa ‘Circulatura do Quadrado’ da TVI24.

Em entrevista à SIC, na segunda-feira, João Cravinho garantiu que o pacote anticorrupção propôs em 2006 foi “liminarmente” rejeitado pelo Governo de José Sócrates, impedindo a sua discussão. “A visão política dele era de não combater à corrupção. Na altura achei uma enormidade”, disse o histórico socialista, sublinhando que o PS tem de tomar posição sobre enriquecimento ilícito no próximo congresso.

Em reação às declarações de João Cravinho também a deputada e ex-ministra, Constança Urbano de Sousa, desmentiu o ex-ministro socialista, garantindo, em declarações à rádio ‘TSF’, que o PS está “de consciência tranquila” porque “há décadas que quase praticamente toda a legislação contra a corrupção é aprovada pela mão do PS”. “[João Cravinho] deve estar com a memória um pouco afetada”, disse.

A discussão sobre o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito ganhou um novo fôlego com o anúncio da decisão instrutória da ‘Operação Marquês’, que ilibou o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates dos três crimes de corrupção de que estava acusado. Desde então, vários partidos já apresentaram projetos de lei para criminalizar o enriquecimento ilícito e reforçar o combate à corrupção.

O PS apresentou, na quinta-feira, um projeto de lei que prevê um agravamento para cinco anos de prisão do crime de ocultação intencional de riqueza por titular de altas funções públicas e o alargamento das obrigações declarativas “no sentido de incluírem a indicação dos factos que originaram incremento de património ou de rendimento e diminuição do passivo relevantes” por parte do titular de alto cargo público.

O Governo apresentou também esta quinta-feira as linhas orientadoras da estratégia nacional contra a corrupção. Nesta leva de diplomas estão previstas a transição da diretiva europeia sobre o regime de proteção de denunciantes e o reforço do mecanismo para a confissão de crimes de corrupção, pretendendo “que seja possível a dispensa da pena em determinadas condições”. A criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nestes diplomas.

De “injustiça” em “injustiça” mais se enterra o @psocialista na negação socranetista… https://t.co/u6z1GaNp62

— Ana Gomes (@AnaMartinsGomes) April 29, 2021