Anacom diz que não há evidências sobre 5G prejudicar a saúde

Depois de ter retomado o dossier relativo ao desenvolvimento da quinta geração móvel (5G) em Portugal, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou o guia “Redes Móveis e Saúde” com os factos, dados e os desafios do 5G, indicando que não há evidências que justifiquem os receios sobre as consequências da nova vaga tecnológica na saúde.

Contudo, a Anacom alerta que a “ausência de evidências não é o mesmo que evidências de ausência”, pelo que a questão do impacto do 5G na saúde continuará a ser motivo de estudo e análise.

O regulador das comunicações diz, por isso, que o conhecimento científico ao dia de hoje sobre a radiação gerada pelas frequências utilizadas para o 5G não faz mal à saúde, tendo em conta que as faixas necessárias à nova rede móvel já são usadas noutros outros serviços. Exemplo disso é a faixa dos 700 Mhz, que suporta o sistema de Televisão Digital Terrestre (TDT) e que até ao final de 2020 servirá de “estrada” para o 5G.

No documento da Anacom pode ler-se que “as frequências que serão utilizadas pelo 5G têm sido extensivamente e constantemente testadas” e que ao longo de cinco décadas “os possíveis efeitos das emissões das redes móveis, das suas estações base, e de outras redes sem fios” foram estudados. No entanto, tendo em conta os conhecimentos científicos atuais, não existem “dados firmes” que permitam concluir que a exposição a campos eletromagnéticos das frequências da rede 5G “tenha qualquer impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos”.

O organismo liderado por João Cadete de Matos indica, ainda, que as frequências do 5G são utilizadas há muitos anos e que existe um “limite máximo definido” no uso das redes que “inclui uma substancial margem de segurança adicional”, sendo que as emissão ficam habitualmente “cerca de 50 vezes abaixo do limiar definido”.

O regulador alerta, por isso, que todos os aparelhos com terminal de 5G “terão de estar em conformidade com os limites de segurança adotados”.

O tema do impacto do 5G na saúde não é novidade, pelo que o partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) tinha endereçado ao Governo, em abril, um conjunto de questões sobre a implementação da nova rede móvel em Portugal, sendo um dos pontos a esclarecer a identificação dos principais riscos do 5G para a saúde pública.

O tema acabou por ser abordado na última audição parlamentar ao presidente do conselho de administração da Anacom, João Cadete de Matos, onde o gestor remetou esclarecimentos para o guia agora divulgado.

Num cenário mais extremo, o 5G acabou nos últimos meses associado a teorias da conspiração que relacionavam a nova vaga tecnológica com a rápida propagação do novo coronavírus, o que levou à destruição de antenas de telecomunicações em alguns países da Europa.