Preços das telecomunicações em Portugal estão 16 pontos percentuais acima da média da UE

Os preços das telecomunicações em Portugal cresceram 6,4% nos últimos doze anos, sendo que no conjunto dos países da União Europeia (UE) caíram 9,9%, assegura a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). O regulador explica, em comunicado, que a diferença de 16,3 pontos percentuais “estreitou-se” com as novas regras europeias que regulam os preços na UE, que entraram em vigor a 15 de maio de 2019. Nos últimos doze meses os preços recuaram, mas a quebra foi “insuficiente” para aproximar Portugal da média da UE

Os dados são revelados um dia depois da Apritel, a associação que representa os operadores de telecomunicações, ter divulgado que os preços dos serviços de telecomunicações entre janeiro de 2019 e janeiro de 2021, caíram 5,52%, “enquanto na média da UE se mantiveram”, segundo dados do Eurostat.

Mas, segundo a Anacom, Portugal está em contracorrente com a média europeia. Entre o final de 2009 e janeiro de 2021, “comparando a evolução dos preços em Portugal com alguns países de dimensão semelhante, verifica-se que os preços das telecomunicações aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9% na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram no mesmo período 2,3% e 21,7%, respetivamente”, salienta o regulador.

Em janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC) deslizaram, 0,1%, face ao mês anterior. “A alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/Tablet e de uma oferta quadruple-play [pacote de quatro serviços  de comunicações convergentes]”, assinala a Anacom.

Recorrendo também a dados do Eurostat, o regulador sublinha, que nos últimos doze meses, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%, 1,8 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), ocupando Portugal, o 21.º lugar no ranking das variações mais elevadas”.  Assim, Portugal é o sétimo país da UE a registar as variações mais baixas nos preços das telecomunicações.

“Os países onde ocorreram os maiores aumentos de preços foram Polónia (+4,4%), Lituânia (+2,1%) e Finlândia (+1,9%), enquanto a Irlanda (-3,3%), República Checa (-3,2%) e Dinamarca (-3,0%) apresentaram as maiores diminuições”, refere o organismo liderado por João Cadete de Matos.

O regulador esclarece que, apesar de Portugal ter registado uma diminuição de preços no último ano, a redução “é insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa face à média da UE, que se prolonga há mais de uma década”.

Análise da Anacom aponta Nowo como o operador com mais serviços a preços mais baixos
A leitura da Anacom é suportada pelas conclusões da análise regulatória “Evolução dos Preços das Telecomunicações“, relativa a janeiro de 2021. No final de janeiro, entre os serviços oferecidos por Altice, NOS, Vodafone e Nowo, a Anacom indica que a Nowo era o operador que oferecia os preços mais baixos “em sete de um leque de 13 serviços/ofertas”.

A Altice, NOS e Vodafone, por sua vez, “apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um”.

Em comparação com janeiro de 2020, “sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para 5 euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo”.

A Altice diminuiu a mensalidade mínima em dois serviço, comparativamente com o mês homólogo do ano anterior, e aumentou a mensalidade em quatro serviços. “Um dos serviços da Meo [detida pela Altice] cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta Uzo), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela Nowo)”, refere a Anacom.

A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas.

O regulador destaca, ainda, o aumento da mensalidade da oferta triple play da Meo, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020.

No final de janeiro, a Anacom tinha divulgado que os preços nas telecomunicações em Portugal tinham subido 6,5% em 11 anos, entre final de 2009 e dezembro de 2020, enquanto na UE tinham diminuído 10,8%, o que levou a Apritel a acusar o regulador de ter uma “distorcida visão” da evolução dos preços.