André Ventura: “É inacreditável que o Presidente mantenha a tónica no estado de emergência”

O presidente e deputado único do Chega, André Ventura, acusou Marcelo Rebelo de Sousa de insistir em “banalizar o estado de emergência, mantendo restrições que matam a vida social, o comércio e as empresas”. Em declarações ao Jornal Económico, o líder partidário reagiu às palavras do Presidente da República, que admitiu nesta segunda-feira que o estado de emergência se irá manter até maio, dando cobertura legal ao plano de desconfinamento do Governo, segundo o qual diversos sectores de atividade permanecerão parcialmente fechados.

“Marcelo insiste neste estado de emergência porque é o mais cómodo, e com isso mantém a destruição económica e social em curso. Deverá, pois, ser responsabilizado por isso”, defendeu André Ventura, acrescentando que considera “inacreditável que o Presidente mantenha a tónica no estado de emergência quando o país pede e precisa de um sinal de abertura e desconfinamento”.

Para o líder do Chega, que se candidatou contra Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais de 26 de janeiro, terminando como o terceiro candidato mais votado, atrás do Chefe de Estado reeleito à primeira volta e da antiga eurodeputada socialista Ana Gomes, “é insustentável que o Presidente, mesmo quando o Governo prepara instrumento legislativo diferente e mais adequado”, admita à partida que haja pelo menos mais uma renovação do estado de emergência além da que vai ser votada nesta quinta-feira pela Assembleia da República. Já na manhã de terça-feira decorrerá mais uma sessão epidemiológica no auditório do Infarmed, seguindo-se audiências com os partidos com representação parlamentar no mesmo dia e na quarta-feira seguinte.

André Ventura irá defender na audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, realizada por videoconferência na tarde de terça-feira, que Portugal necessita de uma lei específica para situações de emergência sanitária, “sem banalizar o estado de emergência constitucional” e “sem restrições absurdas como estas dos horários”.