Antigo Provedor de Justiça dirige Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

José de Faria Costa, professor catedrático de Direito, tem uma vida partilhada entre a academia e o exercício de funções de topo em organismos de grande relevo.

José de Faria Costa – agraciado em 2017 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo pelo seu contributo como investigador e docente na área do Direito e ligação e dedicação ao serviço público – vai dirigir a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.

Professor catedrático de Direito, tem dividido a carreira profissional entre a academia e o exercício de funções de topo em organismos de grande relevo. Entre 2009 e julho de 2013 presidiu ao Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e entre 2013/2017 exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal e, por inerência, integrou o Conselho de Estado. No dia 10 de março de 2016, o Provedor de Justiça de Portugal assumiu, pela primeira vez, a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman.

Nascido em 26 de janeiro de 1950, estudou no Liceu de D. Manuel II, no Porto, e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores.

Em 10 de março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Desde 2004 é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2004, a cujo conselho diretivo presidiu entre 2005 e 2009.

Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

 

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